Quando ouvimos falar de premissas atuariais, podemos não entender em primeira mão o que elas significam e para que servem, mas a partir de alguns esclarecimentos percebemos a sua relevância no âmbito da previdência complementar. As premissas ou hipóteses atuariais são essenciais na garantia de um futuro tranquilo para os participantes e assistidos dos nossos planos de benefícios, na medida em que, se bem dimensionadas através dos estudos e testes estatísticos, buscam estabelecer a melhor estimativa de valor da reserva matemática que representa a obrigação assumida pela entidade com o pagamento dos benefícios estabelecidos nos regulamentos dos planos.

Dentre as premissas atuariais existentes, podemos destacar as mais importantes, que impactam diretamente na concessão dos benefícios previdenciários: as tábuas biométricas de mortalidade e entrada em invalidez e a taxa real de juros anual.

A tábua biométrica, também chamada tábua atuarial ou tábua de mortalidade, consiste em uma matriz de probabilidades de morte e/ou entrada em invalidez, que retrata as expectativas de vida por idade e é utilizada nos planos de benefícios para fins de apuração do valor do benefício de aposentadoria, por exemplo. A escolha de uma tábua adequada, com expectativa de vida esperada alinhada com a realidade observada da massa de participantes expostos ao risco, propicia um justo dimensionamento da reserva matemática que irá fazer frente ao compromisso futuro assumido com o participante do plano de benefícios.

Dizemos que uma tábua de mortalidade está aderente à massa de participantes do plano quando se observa uma aproximação da quantidade de óbitos ocorridos em relação ao que se esperava pelos cálculos atuariais.

A premissa de taxa real de juros é utilizada como taxa de desconto do passivo atuarial, ou seja, para calcular o compromisso financeiro assumido pela entidade com o participante, que receberá, quando completados os requisitados de elegibilidade, um benefício previdenciário.

A taxa real de juros é a premissa atuarial mais complexa, pois a sua escolha pressupõe um alinhamento entre as áreas atuarial e de investimentos, na medida em que o atuário responsável deve balizar a escolha da premissa com base nos cenários econômicos e expectativa de rentabilidade dos investimentos. Portanto, não se pode adotar uma taxa real de juros além da capacidade de retornos dos recursos garantidores (ativos do plano), sob pena de geração de déficits futuros e insolvência no longo prazo.

Em regra, as hipóteses atuariais devem ser as melhores estimativas possíveis para as variáveis adotadas na apuração do custeio dos planos de benefícios, visando sempre a sustentabilidade e a solvência dos planos de benefícios previdenciários. Por isso, é necessária a elaboração de estudos estatísticos de aderência, emitidos por especialistas no assunto, de forma a adotar as melhores práticas fundamentadas pela teoria da ciência atuarial.

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