Entenda seu plano de benefícios

De acordo com dados do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro cresceu nas últimas décadas. Em 2000, a nossa estimativa média de vida era de 69 anos. Porém, em 2020, o brasileiro chegou à média de 76,7 anos.

Se por um lado a expectativa de viver mais é uma boa notícia, ela também nos remete à importância de se planejar esse período futuro, em que estaremos custeando as nossas despesas com os recursos da aposentadoria. Como sabemos, o benefício concedido pelo INSS muitas vezes não garante o mesmo padrão de vida que o trabalhador tem quando está na ativa.

É aí que entra o plano de previdência complementar, para ajudar a encarar a fase da maturidade com tranquilidade e segurança.

Como você sabe, existem dois tipos de previdência complementar: os planos de previdência complementar abertos, aqueles comercializados pelas instituições financeiras, conhecidos como VGBL e PGBL e os planos de previdência complementar fechados, oferecidos a um grupo de empregados de uma ou mais empresas (patrocinadoras), são os fundos de pensão.

O Postalis é uma entidade fechada de previdência complementar. É o fundo de pensão dos empregados dos Correios. Nesse modelo, o participante paga a sua contribuição e a patrocinadora – empresa da qual ele é empregado – também contribui com uma parte igual àquela depositada pelo empregado.

Detalhes sobre a forma de contribuição, percentuais, etc, podem sofrer modificações de um plano para outro, mas estão sempre estabelecidos no regulamento do plano.

Em 2005, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), do Ministério da Previdência Social, normatizou os planos previdenciários que podem ser oferecidos pelas entidades de previdência complementar e os dividiu em três modalidades: benefício definido, contribuição definida e contribuição variável.

Os Planos de Benefício Definido

Em planos de Benefício Definido (BD) o valor estimado da aposentadoria é estabelecido no momento em que o participante adere ao plano.

O Plano de Benefício Definido é baseado no regime de mutualismo. Participante e patrocinadora depositam mensalmente contribuições em uma única conta de onde advém recursos para pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas, ou seja, os riscos são divididos entre toda a coletividade.

Nesse plano não se constituem saldos de conta e sim reserva matemática, que seria o montante de recursos necessários para fazer frente ao direito acumulado de cada participante. O cálculo de qual será o valor das contribuições é feito atuarialmente.

O primeiro plano oferecido aos empregados dos Correios foi um plano nessa modalidade. Esse plano foi saldado em 2008 em razão de problemas estruturais e os participantes passaram a ter direito a um Benefício Proporcional Saldado(BPS).

A substituição dos planos BD por planos CD ou CV é uma tendência mundial. No Brasil, esse processo teve início nos anos 90, em decorrência da constatação de que a modalidade de Benefício Definido gerava déficits e causava desequilíbrios que inviabilizavam a sustentabilidade desse tipo de plano no longo prazo.

A principal vantagem atribuída aos planos de benefício definido é a de que essa espécie de plano garante a renda inicialmente pretendida pelo participante. No entanto, estudos atuariais demonstraram que grande parte dos planos BD caminhava para uma encruzilhada em que, para se manter o equilíbrio do plano os participantes teriam que arcar com contribuições muito altas, inviabilizando assim o próprio plano.

Os planos de Contribuição Definida

Na modalidade de Contribuição Definida, o participante, ao aderir ao plano, tem conhecimento do nível das contribuições, as quais determinarão os níveis de benefícios futuros.

Nessa espécie de plano, a capacidade de poupar do trabalhador tem uma relação direta com o valor de seu benefício. Quanto maior o percentual de contribuição ao longo do período de acumulação, maior será o seu saldo de conta e, consequentemente, maior será o valor de sua aposentadoria.

Cada entidade tem, em seu regulamento, regras próprias com relação aos percentuais contributivos. De certa maneira, podemos dizer que nessa modalidade o participante decide, de acordo com suas possibilidades e planos para o futuro, com qual percentual de seu salário contribuirá para formação de sua poupança previdenciária.

Sendo assim, no plano CD, o benefício será diretamente proporcional ao valor que foi acumulado e capitalizado ao longo do tempo.
Diferentemente do BD, no plano CD os participantes terão uma conta individual onde serão depositadas as contribuições vertidas pela patrocinadora e pelo participante em seu nome, somadas ao valor dos rendimentos financeiros.

Como você pode ver, nos planos CD, o benefício que você receberá no futuro dependerá dos valores acumulados em seu saldo de contas e também da rentabilidade dos investimentos.

Nos planos dessa modalidade não há mutualismo. Os recursos são mantidos no saldo de conta individual tanto na fase de formação de poupança, quanto na fase de percepção do benefício.

Esse tipo de plano confere ao participante uma renda de acordo com o saldo das suas contribuições e daquelas feitas pela patrocinadora, acrescidos dos resultados dos investimentos, sendo o recebimento do benefício por um determinado número de anos, cotas ou percentual do saldo.

A condição para pagamento do benefício está relacionada ao saldo de contas e, por isso, é muito importante que os participantes de planos dessa modalidade acompanhem mensalmente o extrato de seu saldo de contas.

Os planos de Contribuição Variável

Esta modalidade combina características dos planos de Contribuição Definida e Benefício Definido. O PostalPrev , por exemplo, é um plano estruturado na modalidade de Contribuição Variável(CV). Esses planos agregam características de Contribuição Definida na fase laborativa e de Benefício Definido na fase de percepção do benefício.

Durante o período de formação de reserva, na fase ativa do trabalhador, o plano é individualizado e as contribuições feitas pelo participante e pela patrocinadora ficam registradas no saldo de contas pessoal, como acontece no plano CD.

Após a concessão do benefício de aposentadoria, apurado a partir do que o foi acumulado no saldo de contas individual, o plano assume características de plano de BD, onde o equilíbrio atuarial é fundamentado no coletivo. Portanto, neste sistema, é o participante quem decide, dentro de limites estabelecidos pelo regulamento, com qual percentual do seu salário quer contribuir para assegurar, futuramente, um complemento de renda. No Postalis, a contribuição poderá ser alterada a cada ano, para mais ou menos, dentro de um percentual estabelecido pelo regulamento.

Isso permite que o participante opte por pagar um valor mensal que cabe em seu orçamento, de acordo com as suas prioridades e possibilidades no período. Outra vantagem desse modelo é que ele dá ao participante a liberdade de fazer aportes extraordinários, para aumentar o seu saldo de contas.

Usando os simuladores no site do Postalis, o participante pode avaliar o nível de benefício que deseja receber e qual o percentual que deve contribuir para que possa atingi-lo. O valor exato do benefício, no entanto, não é previamente conhecido, pois somente poderá ser apurado com precisão na data da aposentadoria.

Como o período de acumulação dessa modalidade tem as mesmas características do plano CD, esse tipo de plano também favorece aqueles que tiverem maior capacidade de poupança. Quanto mais cedo o participante começa a contribuir, mais tempo terá para acumular recursos. Quanto maiores as sua contribuições, maior será o seu saldo de conta e, portanto, maior será o valor de sua aposentadoria.

É bom ficar atento

Será que você é um participante atuante e bem informado sobre o seu plano? Faça o teste, responda às perguntas abaixo:
• Você tem acesso ao Estatuto e ao Regulamento do Plano?
• Você sabe qual é a Política de Investimentos do seu plano?
• Você conhece qual o montante acumulado no seu saldo de contas?
• Você já leu o Relatório Anual de Informações da entidade que administra seu plano de benefícios?
• Você costuma consultar o site do Postalis para se manter informado?
• Você já participou de eleição de membros do conselho fiscal e conselho administrativo?
Se você respondeu não a qualquer uma dessas perguntas, é melhor ficar atento. Cuide de seu futuro!