Previc destaca melhoria de controles e transparência na gestão do Postalis

Órgão fiscalizador encerra ciclo de avaliação dos principais riscos e a eficácia dos controles para mitigação

A Previc, órgão fiscalizador do segmento de previdência complementar fechada no Brasil, concluiu um ciclo de avaliação de dois anos sobre a gestão do Postalis no qual destacou o aprimoramento de controles e a transparência na comunicação dos atos da administração aos participantes e beneficiários. O Postalis é classificado pela Previc como uma das 17 Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs), por seu porte e relevância para o segmento, e que por isso recebem fiscalização permanente da autarquia. O ciclo abrangeu os anos de 2021 e 2022 e foi encerrado na semana passada (7/2), com uma reunião entre os diretores do Instituto e membros da Previc.

Em 2021, a Previc teve foco nos riscos de crédito, mercado, liquidez e atuarial e os respectivos controles adotados pelo Postalis. Em 2022, a supervisão foi ampliada incluindo aspectos de governança da entidade, inclusive abordando a transparência da divulgação das informações mais relevantes aos participantes e assistidos. A avaliação considerou as diferentes características dos Planos BD e Postalprev, reconhecendo a dificuldade em mitigar riscos relativos ao déficit do PBD, cuja solução se encontra sob aprovação dos órgãos governamentais. A Previc também listou recomendações que serão levadas em conta para aperfeiçoar ainda mais a gestão da entidade.

“Nos últimos anos, após o fim da intervenção da Previc, o Postalis reorganizou sua governança e passou a buscar as melhores práticas para proteger o patrimônio e a continuidade do fundo de pensão que está entre os mais importantes do País”, afirma o Presidente Interino e Diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert. “É gratificante receber o reconhecimento do quanto já avançamos e muito importante que o Instituto se mantenha atento à uma evolução contínua”, conclui.

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LIVE – Esclarecimentos sobre as alterações no Regulamento do PBD e a situação do Plano de Equacionamento de Déficit (PED) 2020


Evento ao vivo, no Canal do Postalis (Youtube), para esclarecer e tirar dúvidas dos participantes ativos e assistidos

Na próxima quarta-feira (23/11), às 18h30min, o Diretor de Gestão Presidencial, Carlos Alberto Zachert, e sua equipe, participarão de mais um encontro virtual com os participantes e assistidos do Postalis. O propósito do encontro será o de atualizar os presentes sobre as alterações no regulamento do Plano BD, necessárias para a implantação do Plano de Equacionamento do Déficit (PED) de 2020, o qual deverá ocorrer após a aprovação do órgão regulador (PREVIC).

Para participar da LIVE, basta o(a) participante ou assistido(a) ter seu computador ou celular conectado à internet e acessar o link: 
https://youtu.be/lNu0bk_-SR8

Para conhecer o teor dos ajustes no regulamento do Plano BD, consulte a nota pelo
link: https://www.postalis.org.br/2022/11/10/divulgacao-previa-do-regulamento-do-pbd-ajustado/

O PED foi elaborado por técnicos do Postalis, assessorados pela renomada consultoria técnica atuarial Mercer, e previamente discutido com os Correios e com as associações representativas de participantes. O PED tem como objetivo solucionar o déficit do PBD que se acumula desde 2015, gerando o menor impacto possível no orçamento dos participantes ativos e assistidos, sem aumento no valor da contribuição extraordinária, por meio do alongamento do prazo de pagamento e da supressão de benefícios futuros a conceder, quais sejam:

i) descontinuidade do benefício de Pecúlio por Morte;
ii) redução nas FUTURAS concessões de pensão por morte, que serão
concedidas com base em 50% do BPS (benefício Proporcional Saldado)
dos ativos ou do benefício de aposentadoria; e
iii) contribuição extraordinária de 75% sobre o valor do abono anual (13º).

Cabe destacar que as perdas pela redução de benefícios futuros poderão ser reduzidas ou revertidas com a recuperação de investimentos malsucedidos no passado.

Divulgação Prévia do Regulamento do PBD ajustado

Em decorrência do Plano de Equacionamento do Déficit (PED) de 2020 e com o propósito de atender às exigências do artigo 3, inciso VI, da Resolução CNPC Nº 32, de 04 de dezembro de 2019 e do artigo 11, inciso I, da Resolução Previc nº 09, de 30 de março de 2022, o Postalis deve divulgar aos seus participantes o Regulamento do Plano de Benefício Definido (PBD) e seus ajustes, com antecedência mínima de 30 dias, antes do envio ao órgão regulador (PREVIC).

Consulte o texto consolidado do Regulamento com as marcações das alterações propostas e os quadros “de/para”, publicados na aba Transparência – Proposta de Alteração do Regulamento do Plano, no Postalis Online, através do link:
https://postalisonline.postalis.org.br/index.action

Os documentos discriminam os ajustes, em decorrência dos trâmites do processo do PED de 2020, consolidados pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo principal objeto é o equacionamento do déficit do PBD, tendo como intuito proporcionar equilíbrio técnico ao referido plano, conforme aprovado pelos órgãos internos do Postalis.

Em síntese, as principais alterações dizem respeito aos seguintes aspectos:

1) Descontinuidade do benefício de Pecúlio por Morte;
2) Redução nas FUTURAS concessões de pensão por morte, que serão concedidas com base em 50% do BPS (benefício Proporcional Saldado) dos ativos ou do benefício de aposentadoria; e
3) Contribuição extraordinária de 75% sobre o valor do abono anual (13º).

Atenção! Os ajustes no Regulamento do PBD somente serão aplicados após a aprovação final pela PREVIC.

Postalis recebe visita do Superintendente da Previc

Na tarde da quarta-feira (14/09), o Diretor-Superintendente da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, acompanhado do Diretor de Fiscalização e Monitoramento, José Carlos Sampaio Chedeak e do Procurador-Chefe, Fábio Lucas de Albuquerque Lima, estiveram na sede do Postalis, em Brasília, para uma visita institucional.

O presidente do Postalis, Paulo Humberto Cesar de Oliveira, ao dar as boas-vindas, apresentou aos dirigentes do órgão regulador o time de gerentes e assessores do Instituto. Paulo Humberto disse considerar a visita “um sinal de prestígio e consideração por parte da Previc e um estímulo a toda equipe do Postalis”.

Já o Superintendente da Previc disse “ser uma satisfação estar no Postalis sob uma situação totalmente diferente da anterior” e apontou a importância social do Instituto, nacionalmente. Ele destacou o grande número de participantes ativos e assistidos: “(…) mais de 150 mil, uma entidade grande em qualquer parte do mundo”. Savóia também elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido não só pela atual diretoria, como também por todo o quadro de funcionários que elevaram o Postalis à qualidade de EFPC com o menor custo administrativo para o participante de todo o Brasil.

Na sequência, os anfitriões conduziram os visitantes pelas áreas do Instituto e, ao final, se reuniram para uma pauta técnica sobre os déficits de 2020 e 2021.

 

Postalis mantém o menor custo per capita entre as EFPCs/ESI do país

Segundo levantamento da Previc, custo administrativo do Instituto por participante corresponde a R$ 28 ao mês

O relatório anual da Previc, órgão fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), sobre despesas administrativas aponta que, mais uma vez, o Postalis se destaca com um dos menores custos aos participantes no País.

Em 2021, cada ativo, aposentado e pensionista do Instituto representou despesa de R$ 338,70 no ano, o que corresponde a R$ 28,22 ao mês. É o menor valor entre as 17 entidades que são consideradas sistemicamente importantes (ESI) pela Previc, ou seja, as que por seu porte possuem mais relevância para o segmento como um todo.

Como referência, neste grupo de ESIs a média de despesa per capita é de R$ 2.358,52 ao ano, ou R$ 196,54 mensais. O valor médio é quase sete vezes maior do que o praticado pelo Postalis, o que demonstra elevada eficiência operacional da estrutura atual da entidade, focada na prestação de serviços com qualidade, mantendo um rígido controle de gastos.

O indicador da Previc considera os custos administrativos – com pessoal, serviços de terceiros, treinamentos, viagens e outros que a entidade necessita para funcionar e atender seus participantes dividido pelo número total de participantes e beneficiários dos planos de previdência.

Clique aqui para acessar o relatório completo: https://www.gov.br/previc/pt-br/publicacoes/estudos/serie-de-estudos/11a-serie-de-estudos.pdf

Equipe do Escritório da Previc em SP visita sede do Postalis

Encontro teve o objetivo de alinhar os tópicos de interesse com as áreas técnicas e conhecer as atuais instalações do Instituto.

Nesta segunda-feira (11), o Postalis recebeu a visita da equipe de fiscalização de acompanhamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. O intuito dos supervisores era conhecer as instalações do Instituto já que o acompanhamento é feito por meio do Escritório de Representação em São Paulo (ERSP).
A equipe composta pelos auditores Peterson Gonçalves, Estevam Brayn, Clóvis Guimarães Coelho e Pedro Iwao Kakitani foi recepcionada no saguão de entrada do Postalis pela Diretoria-Executiva e os gerentes das áreas.

O presidente Paulo Humberto de Oliveira deu as boas-vindas aos visitantes e em sua fala ressaltou a importância da recuperação da imagem no período pós-intervenção. “Muito já foi feito em termos de recuperação de investimentos e capacitação dos profissionais. Tenho certeza de que estamos no caminho certo para o resgate da imagem do instituto”, destacou.

O auditor Peterson Gonçalves, Chefe Regional do ERSP, disse que “o intuito do órgão não é gerar recomendações, pontos de auditoria e nem aplicar autos de infração, e sim cooperar para a implantação e acompanhamento das melhores práticas do mercado”. Ele destacou que “resgatar a imagem do setor foi a missão naquela época de intervenção, e que hoje o Postalis já não nos traz preocupação”.
Ao comentar as melhorias pontuadas pelo presidente Paulo Humberto, Peterson Gonçalves acredita que a política de Recursos Humanos é um braço importantíssimo para a sustentabilidade de uma boa governança. “Uma rotina de seleção e contratação baseada em critérios técnicos deve ser a base para a melhoria contínua da mão de obra especializada que o setor de previdência precisa”, destacou.

Os supervisores da Previc fizeram um breve tour pelas dependências do Postalis e seguiram para a reunião de trabalho com a Diretoria-Executiva. Ao final do encontro, eles ainda conversaram com alguns gestores específicos que estão tratando de assuntos de interesse e acompanhamento do órgão fiscalizador.

Postalis empossa Conselhos Deliberativo e Fiscal para novos mandatos

Representantes eleitos pelos assistidos e indicados pela patrocinadora ficarão nos cargos até 2026.

O Postalis realizou nesta quarta-feira (22/06), em cerimônia híbrida – presencial e por videoconferência – a posse de integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para os mandatos dos próximos quatro anos, até 22/06/2026. Os atuais presidentes de ambos os colegiados foram reconduzidos aos cargos por votação unânime de seus pares: Rogério Boueri Miranda, indicado pela patrocinadora Correios, segue comandando o Conselho Deliberativo (COD) e Fábio Geraldo Oliveira Conde foi escolhido pelos assistidos para continuar à frente do Conselho Fiscal (COF).

Escolhidos pelos participantes em processo eleitoral auditado, tomaram posse os novos conselheiros titulares Anézio Rodrigues, no Conselho Deliberativo, e José Olibério Alves, no Conselho Fiscal, assim como o suplente do COF Geraldo de Jesus França. O suplente eleito para o COD, Joaquim Edeval Regis Magalhães, participou do evento e aguarda sua habilitação pela Previc para assinar o termo de posse.

Também assumiram novos mandatos os conselheiros deliberativos indicados pelos Correios: André de Castro Silva, titular, e seu suplente Aurélio Maduro de Abreu, além de George Louis Hage Humbert, titular, cuja suplência será definida pela patrocinadora e posteriormente habilitada pela Previc. Como conselheiros fiscais, foram empossados os representantes dos Correios Gerson Nogueira Machado de Oliveira (titular) e Júlio Cesar Oliveira (suplente).

A cerimônia contou ainda com a participação dos três diretores executivos do Postalis, membros da Comissão Eleitoral e gestores do Instituto. O presidente Paulo Humberto Cesar de Oliveira agradeceu aos conselheiros que encerraram seus mandatos e saudou os atuais integrantes. Entre os eleitos, José Olibério Alves falou de sua motivação para “sair da zona de conforto e defender mais de 130 mil participantes” que depositaram seus salários no sonho da aposentadoria. Anézio Rodrigues ressaltou sua disposição em defender os participantes com transparência, respeito e educação.

Fábio Geraldo Oliveira Conde lembrou a importância do Conselho Fiscal para a correta administração do Instituto. “Trabalhamos para que os problemas do passado não se repitam e hoje temos um Postalis bem mais transparente, profissional e técnico”, avaliou. Ele abriu a palavra para Mozart Ferraz, que se despediu das funções após ter integrado o Conselho Fiscal primeiro como representante dos participantes, depois como indicado pelos Correios: “O Postalis era o patinho feio do segmento, mas hoje é exemplo e se destaca pelo trabalho sério e coeso”, disse.

Em nome do Conselho Deliberativo, Rogério Boueri Miranda cumprimentou também a Comissão Eleitoral pelo trabalho e ressaltou a contribuição dos colegiados para definir questões cruciais como a RTSA e a recuperação dos prejuízos de gestões passadas. “Aceitei essa responsabilidade ao me certificar que essa gestão está focada no presente e no futuro. A busca por reparação vai continuar e as dificuldades não vão nos paralisar ou nos impedir de seguir em frente”, afirmou.