Tag: Postalis

Publicado em

Justiça concede mais uma vitória em ação contra o BNY Mellon

Ainda cabe recurso, mas juiz reconheceu direito do Instituto em reparação de R$ 4,15 milhões relativa a fundo imobiliário.

A Justiça concedeu ao Postalis mais uma vitória em ação de reparação de danos movida pelo Instituto contra o banco BNY Mellon, que atuou em gestões passadas como administrador e gestor de fundos de investimentos da entidade. O processo se refere a aquisição de cotas do Fundo Imobiliário General Shopping e a indenização, calculada até outubro de 2019, é de R$ 4,15 milhões, valor que será atualizado quando a sentença for liquidada, já que ainda cabe recurso.

A decisão, com data de 7 de junho de 2022, foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Eles reconhecem a responsabilidade dos réus por terem adquirido, em 2010, cotas do Fundo Imobiliário General Shopping equivalentes a 27,1% do patrimônio de investimentos estruturados, por meio do Fundo São Bento, exclusivo do Postalis e administrado pelo BNY Mellon. O percentual é superior aos 25% permitidos para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) de acordo com a então vigente Resolução 3792/09 do CMN. O administrador, além de submeter o Postalis a autuações pela Previc, gerou prejuízos devido à rentabilidade negativa do investimento e por não conseguir comercializar as cotas no mercado financeiro, como demandado pelo Instituto, alegando serem títulos de baixa liquidez.

“Demos mais um passo em nossa busca de recuperar o máximo possível dos prejuízos causados no passado do Postalis pelo BNY Mellon, como desejam nossos participantes e patrocinador”, celebra o gerente jurídico do Instituto, Filipe Botelho.

No dia 10 de maio de 2022, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ condenou o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). Este processo também está sujeito a recurso, leia mais aqui. Ambas as ações – assim como outras movidas pelo Instituto contra o banco – seguirão seu curso na justiça até a sentença final e, caso confirmadas, os valores recuperados serão incorporados ao patrimônio do Plano BD.

Publicado em

Postalprev atinge marca histórica ao ultrapassar R$ 7 bilhões em ativos

Resultados alcançados nos últimos meses colocam o plano em posição de destaque no cenário nacional.

Em março de 2022, o plano Postalprev, do Postalis, ultrapassou R$ 7,1 bilhões em ativos. Seu patrimônio de cobertura – recursos destinados ao pagamento dos benefícios previstos em regulamento – atingiu R$ 6,1 bilhões no mês. São fatos históricos para o Postalprev, que permanece superavitário em seu resultado acumulado, e uma marca simbólica para o Postalis, pois coloca o plano de benefícios entre os maiores do País na modalidade de Contribuição Variável (CV), tanto em relação à quantidade de participantes quanto ao montante de recursos garantidores. Até dezembro de 2021, com R$ 6,7 bilhões, o Postalprev já figurava na 7ª posição do ranking dos maiores planos na modalidade Contribuição Variável (CV), de acordo com o Relatório Estatístico Trimestral da Previc, órgão fiscalizador da previdência complementar fechada no Brasil.

“Este resultado gera confiança e credibilidade na gestão dos recursos pelo Postalis, diante cenário macroeconômico adverso que vivemos, em especial, pela alta inflacionária e elevação de taxa de juros básica da economia (Selic)”, avalia o diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert. “Neste contexto, temos que ressaltar o trabalho desenvolvido por toda e equipe do Instituto no cumprimento de sua missão de gerir os recursos garantidores com o objetivo de realizar o pagamento dos benefícios em dia aos seus participantes assistidos e pensionistas”, acrescenta.

No acumulado do ano até março de 2022, os recursos garantidores do plano atingiram 4,21% de rentabilidade, próximo de sua meta atuarial de 4,63%, proporcionando assim o seu equilíbrio e atualização dos benefícios do plano. Comparativamente aos planos de outras Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) classificadas pela Previc, em março, o plano CV do Postalis apresentou a segunda melhor performance, conforme mostra o gráfico:

O Postalprev foi criado em junho de 2005 para recepcionar os participantes do Plano de Benefícios Definido (PBD) que saldaram seus benefícios em 2008. O plano encontra-se em formação de reserva, uma vez que a maior parte de seus participantes estão em fase laboral ativa e de acumulação de recursos.

Sua carteira é composta por 87.390 participantes, sendo 79.090 ativos, 6.347 aposentados e 1.953 pensionistas, o que o caracteriza como um plano jovem, em grau de maturidade, aberto a adesão de novos participantes. Dentre os participantes, 75% são do sexo masculino e 25% do sexo feminino, localizados geograficamente em todas as regiões do País, com concentração de 51% na região Sudeste e 18% no Nordeste.

O plano oferece diversos benefícios a ativos e aposentados: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria antecipada e aposentadoria normal. Já os benefícios oferecidos aos beneficiários pensionistas são pensão por morte de ativo e pecúlio por morte do participante.

Clique aqui e acompanhe a evolução dos números do plano Postalprev, bem como do Plano BD, pelo informativo Postalis em Números, agora em formato digital (online).  

Publicado em

Retificação dos Informes de Rendimentos dos Aposentados e Pensionistas com liminar da ADCAP

Informamos aos aposentados e pensionistas do plano BD, amparados pela liminar na ADCAP com decisão favorável a dedutibilidade do imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias, que houve retificação dos Informes de Rendimentos referentes ao exercício 2022 – ano-calendário 2021.

Identificamos que a informação disponibilizada no Informes de Rendimentos no campo “4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” item “10. Outros” estava com o valor divergente em relação ao valor encaminhado à Receita Federal do Brasil. Assim, solicitamos que procedam conforme as instruções abaixo:

1. Tenha em mãos sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
2. Acesse o seu Informe de Rendimentos disponibilizado no Postalis Online. Segue o passo a passo para acessar o documento:

3. Faça a checagem do valor do seu Informe de Rendimentos (retificado) que consta do campo “4.10 Outros” com o valor que consta na sua Declaração de Ajuste Anual na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis “Outros”.
4. Constatando que os valores estão divergentes, realize a retificação da sua declaração de ajuste anual corrigindo o valor para aquele que consta no seu Informe de Rendimentos (retificado).

Em caso de dúvidas sobre a retificação da Declaração consulte no site da Receita Federal do Brasil as orientações para “Retificação da Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física“.

Lamentamos os transtornos causados. Para evitar que este ocorrido se repita estamos revendo nossos controles e adotando ações para disponibilizar as informações de forma correta e fidedigna às encaminhadas para a Receita Federal do Brasil.

Publicado em

CONVITE: LIVE – A situação do Seguro de Vida em Grupo (Liberty Seguros) e a continuidade ou não da apólice

Onde: No Canal do Postalis no YouTube ou clique aqui

Quando: nesta quinta-feira (19/05), às 18h30

A Seguradora Liberty estabeleceu um aumento de 10% no custo da apólice (prêmio) do Seguro de Vida em Grupo do Postalis, válido a partir do mês de maio de 2022. O reajuste ocorre mesmo após o Instituto ter reduzido o percentual que recebe da seguradora (prolabore) de 2% apenas e ter permitido que a corretora amplie a base ao tentar atrair novos segurados. Apesar disso, a apólice vem apresentando seguidos resultados deficitários, devido ao aumento da sinistralidade (mortes e invalidez), aos cancelamentos dos seguros pelos participantes e à ausência de entrada de segurados mais jovens. Estes fatores levam ao aumento do valor cobrado dos atuais participantes do seguro.

Na live, vamos esclarecer com a máxima transparência a situação desse seguro e os impactos da renovação ou não da apólice. O Postalis, que representa os 11 mil segurados junto à corretora, está comprometido em buscar a melhor solução. Para fazer alterações ou mesmo o cancelamento do seguro, o Instituto necessita do respaldo da maioria (75% dos segurados), conforme determina a legislação. A intenção é que, a partir das informações detalhadas na live, os segurados possam decidir sobre a melhor opção: a continuidade desse benefício com o reajuste ou a busca por outra alternativa.
Uma enquete sobre o tema será encaminhada por e-mail, posteriormente ao evento.

Seu entendimento sobre o caso é muito importante para tomar qualquer decisão.

Participe!

Publicado em

Postalis obtém vitória na Justiça por prejuízo causado pelo BNY Mellon

Decisão é de primeira instância e cabe recurso, mas marca reconhecimento de direito de reparação ao Instituto

Após 11 anos de disputa judicial, o Postalis conquistou vitória em uma das diversas ações movidas contra o banco BNY Mellon, que era administrador e gestor de fundos de investimentos da entidade em gestões passadas. No dia 10 de maio de 2022, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ acolheu integralmente o pedido do Postalis e condenou o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). O valor total da causa – incluindo todos os cotistas do fundo – é de R$ 56,7 milhões. O montante devido ao Postalis está sendo apurado e, quando disponível, será reincorporado ao patrimônio do plano PBD. Mas ainda cabe recurso, por isso o processo seguirá os trâmites até sua conclusão, sem data prevista.

Embora seja uma decisão de primeira instância, ela marca o reconhecimento do direito de “reparação civil por danos sofridos decorrentes de operação de aquisição de direitos creditórios, conduzida em violação dos deveres fiduciários das rés, gerando já no momento do ingresso no investimento, prejuízo milionário ao Postalis”, conforme escreveu a juíza em sua sentença. “O veredito reforça a comprovação, por parte do Judiciário, de que os prejuízos causados em função da má gestão dos fundos devem ser indenizados ao Postalis e aos demais cotistas do FIDC CJP”, afirma o gerente jurídico do Instituto, Filipe Botelho.

Entenda o caso

Quando o Poder Judiciário emite uma condenação judicial definitiva (sem possibilidade de recurso) contra algum ente público, a sentença condenatória se transforma em um título judicial (precatório) ou um crédito judicial (quando a sentença é contrária a alguma pessoa física ou pessoa jurídica privada) que gera direito ao recebimento dos valores decorrentes desta condenação. Tais direitos de crédito costumam ter prazos longos para serem recebidos, por isso algumas pessoas preferem negociar estes títulos no mercado financeiro, por um valor menor (deságio), e receber antecipadamente. Este era o caso do NSG PG – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, um fundo que adquiria precatórios e créditos judiciais e os negociava novamente com outros investidores, uma operação perfeitamente legal.

Em 2011, o NSG PG repassou direitos creditórios de ações judiciais ao Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP), que possuía entre seus cotistas o Postalis. O BNY Mellon, como administrador e gestor do FIDC CJP, informou ao Postalis e aos demais cotistas – inclusive outras entidades fechadas de previdência – que o valor de compra destes direitos creditórios seria R$ 70,5 milhões. A diferença entre o valor a investir e o valor a receber (cerca de R$ 170 milhões no vencimento dos precatórios) era de quase R$ 100 milhões, o que justificaria o negócio.

No entanto, como ficou provado na ação, o preço cobrado pelo NSG era muito inferior, de R$ 13,8 milhões. O acréscimo de R$ 56,7 milhões no valor de compra (ágio) não foi informado pelo BNY Mellon aos cotistas, como deveria ser feito, em virtude de sua obrigação fiduciária legal, de administrador e gestor dos investimentos do FIDC CJP. O ágio, superior a 400% omitido pelo banco, mesmo relacionado a um investimento com resultado positivo, diminuiu o ganho do Instituto e dos demais cotistas, além de configurar uma quebra de confiança na relação com o BNY Mellon. Por isso, a juíza decidiu pela condenação do banco a indenizar o valor da diferença aos cotistas. “A vitória definitiva na Justiça, que esperamos na sequência do processo, reverterá parte dos danos causados pelo banco aos participantes e assistidos que, no momento, têm que arcar com contribuições extraordinárias visando recompor o patrimônio do Postalis”, acrescenta o gerente jurídico do Instituto.

Publicado em

Postalis tem cerca de R$ 61 milhões a receber da União

Valor se refere a investimentos oriundos de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs).

Um acordo judicial firmado por 88 fundos de pensão (entre eles o Postalis) e a União permitiu o encerramento de uma disputa de 31 anos, que acarretará no pagamento de R$ 8,8 bilhões devidos a esses fundos. O pacto foi negociado pela Abrapp (associação que representa os fundos de pensão), para que essas entidades tenham direito à correção monetária referente aos investimentos em Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs). O valor correspondente ao Postalis é de cerca de R$ 61 milhões, que serão pagos por meio de precatórios, de forma parcelada, provavelmente a partir de 2023. Quando disponíveis, os recursos serão incorporados ao patrimônio do plano PBD Saldado.

Entenda o caso

Criadas pelo Governo Federal em 1986, as OFNDs eram títulos voltados ao custeio de projetos de desenvolvimento no País. Os fundos de pensão, como grandes investidores institucionais, foram obrigados – na época – a comprar os títulos com o valor correspondente a 30% de seu patrimônio, sendo que o investimento seria liquidado após dez anos. Porém, nesse período, ocorreram diversas mudanças na economia brasileira e foram sendo alteradas as regras de atualização monetária dos títulos, acarretando prejuízo às entidades. Em decorrência disto, a Abrapp (em nome de suas associadas) acionou a justiça e o processo se estendeu desde 1991 até os dias atuais.

Embora algumas decisões judiciais tenham sido expedidas com ganho de causa para os fundos de pensão, os pagamentos nunca foram efetivados e sua liquidação era incerta. Graças ao acordo firmado em novembro de 2021 será possível o ressarcimento. O pacto prevê deságio tanto para as entidades quanto para o Governo Federal, encerrando o litígio e permitindo que os recursos sejam incorporados aos patrimônios dos planos. 

Publicado em

Comunicado – Feriado

Informamos que em virtude dos feriados de Tiradentes e Aniversário de Brasília, não haverá expediente no Instituto nos dias 21 e 22/04.
Retornaremos na segunda-feira, a partir das 8h.
Ressaltamos que o autoatendimento no Postalis Online continuará funcionando normalmente.

Desejamos a todos um bom feriado!

Publicado em

Conecta Postalis reúne 1,1 mil em Live de divulgação do Balanço de 2021

Diretoria Executiva respondeu perguntas enviadas pelos participantes durante o evento.

A primeira edição do Conecta Postalis, nova denominação da iniciativa de eventos ao vivo pela internet para aproximar o Instituto de seu público, reuniu na noite de quarta-feira (23/03) mais de 1,1 mil participantes. Durante duas horas, o presidente Paulo Humberto Cesar de Oliveira e os diretores Pedro Pedrosa, de Investimentos, e Carlos Alberto Zachert, de Gestão Previdencial, apresentaram os resultados do Postalis em 2021 e os projetos prioritários para 2022. Eles também responderam perguntas enviadas pelos participantes durante o evento.

O presidente destacou a aprovação sem ressalvas das Demonstrações Contábeis por todos os órgãos técnicos, auditorias, comitês e Conselhos Fiscal e Deliberativo. “É a comprovação de que os dados apresentados são fidedignos, que o balanço reflete exatamente o que houve no Postalis em 2021, mesmo quando os resultados não são positivos”, afirmou, ressaltando a transparência da administração. “Os desafios ainda são muito grandes, mas estamos melhorando as condições e evitando que elas piorem.”

A rentabilidade média dos investimentos do Instituto foi de 8,5% em 2021, acima da média do mercado, de 7,38%, conforme levantamento da Consultoria Aditus. No entanto, o Postalis, assim como 75% das entidades de previdência complementar fechada, não atingiu as metas atuariais, em torno de 15%.

O Diretor de Investimentos destacou a recuperação, somente em 2021, de R$ 441 milhões relativos a investimentos mal sucedidos de gestões passadas. “Desde a intervenção, o Postalis já acumula mais de R$ 600 milhões em valores recuperados e estamos trabalhando para recuperar o máximo possível”, comentou Pedrosa.

O Instituto encerrou o ano com 128 mil participantes nos planos PBD e Postalprev, em todo o Brasil. Segundo o diretor de Gestão Previdencial, foram pagos em dia R$ 1,17 bilhão em benefícios em 2021, número inferior ao R$ 1,03 bilhão arrecadado com as contribuições de participantes e patrocinadora. O aumento das provisões matemáticas (obrigações que o plano tem a cumprir) resultou no déficit acumulado de R$ 7,79 bilhões no Plano BD em 2021. Já o plano Postalprev registrou superávit acumulado de R$ 5,5 milhões. O Postalis tem um dos menores custos per capita do País, de R$ 558 por ano/participante. “Demonstra nossa eficiência administrativa e operacional”, destacou Zachert.

A Diretoria comentou as melhorias na oferta de empréstimos, os avanços no atendimento e tecnologias disponíveis aos participantes, e também ressaltou a importância da aprovação da solução para o Plano BD, que incluirá o equacionamento da dívida de participantes e patrocinadora, seguida pelo lançamento de um novo plano de Contribuição Definida, como opção de migração para os participantes. A solução, já validada pelo Postalis e Correios, se encontra em aprovação na secretaria do Governo Federal que coordena as empresas estatais (SEST) e deverá ser submetida também à Previc. A previsão é que o equacionamento entre em vigor em 2022.

Clique aqui e assista ao Conecta Postalis na íntegra. Clique aqui e veja a apresentação feita durante o evento.