Tag: LGPD

Publicado em

Postalis e Correios fortalecem parceria para cumprimento da LGPD

Palestra de capacitação reforça o compromisso das instituições

Nesta quarta-feira (26), o Postalis recebeu o Data Protection Officer (DPO) dos Correios, Leonardo Resende, e a gerente Kellen Macena Soares para ministrarem uma palestra direcionada aos Curadores de Dados sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). O presidente Camilo Fernandes dos Santos prestigiou o evento em nome da Diretoria-Executiva.

Na abertura, o presidente Camilo dos Santos, ressaltou: “A sinergia entre Postalis e Correios é fundamental para assegurar que todas as normas da LGPD sejam rigorosamente seguidas, protegendo assim os dados de nossos participantes.” Ele destacou a importância dessa abordagem conjunta: “Estamos comprometidos em manter um diálogo constante com a patrocinadora Correios, garantindo que nossas ações estejam sempre alinhadas às melhores práticas de mercado.” O presidente ainda acrescentou que essa sinergia não só ajuda na conformidade regulatória, mas também fortalece a confiança dos participantes e assistidos no manejo de seus dados.

O Postalis, comprometido em fortalecer a LGPD nos próximos três anos, criou a Gerência de Segurança e Proteção de Dados (GSP). Essa nova gerência apoiará o Encarregado de Dados (DPO) na disseminação da cultura de Segurança e Proteção de Dados Pessoais e na defesa do instituto junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Além disso, dará suporte às áreas de negócios e acolherá os participantes e assistidos na proteção de seus dados pessoais.

Durante a palestra, Leonardo Resende apresentou um panorama detalhado da evolução da LGPD nos Correios, destacando as etapas, os conceitos e as implementações ao longo dos anos. Ele enfatizou a importância de educar os funcionários para criar uma cultura corporativa de segurança e proteção de dados. “A parceria entre instituições é essencial para o sucesso na proteção de dados, e o exemplo de Postalis e Correios é um modelo a ser seguido”, afirmou Resende. Ele também mencionou exemplos práticos de como os Correios têm trabalhado para sensibilizar todos os níveis da organização, desde a alta gerência até os colaboradores operacionais, sobre a importância da proteção de dados.

Os Curadores de Dados, responsáveis pela LGPD em suas respectivas áreas, foram o público-alvo da palestra. Eles têm a missão de verificar e reportar problemas, riscos e melhorias, garantindo uma presença constante de segurança e proteção de dados no dia a dia.

A palestra marcou um importante passo para o Postalis em sua adequação às normas da LGPD, evitando sanções e multas, e reforçando os laços com os Correios para criar um ambiente seguro e confiável para todos os envolvidos.

Publicado em

Postalis realiza palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Postalis vai realizar no dia 21 de maio, às 11h, para o seu público interno, a palestra “Privacidade – Lei Geral de Proteção de Dados”, com a Dra. Eleonora Nacif, coordenadora de Prevenção e Recuperação de Ativos da FUNCEF.

Na oportunidade, a Dra. Eleonora Nacif fará uma análise sobre o filme “Anatomia De Uma Queda” sob a ótica da Privacidade e suas implicações criminais na exposição da intimidade das relações privadas.

A palestra será em formato presencial e virtual e proporciona um início de debates sobre LGPD, com objetivo de conscientizar e capacitar os trabalhadores quanto a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

“Entendemos que a LGPD aplicada de forma correta, dentro dos princípios e em consonância com os demais atos normativos do Postalis, permitirá um tratamento de dados seguro, ético e transparente em todas as ações do Instituto”, disse Camilo Fernandes dos Santos, presidente do Postalis.

De acordo com o gerente de Proteção de Dados, Arnobio Rocha, a ideia é abordar conceitos de LGPD no contexto do filme no âmbito das relações privadas e empresarial, “Essa iniciativa demonstra um compromisso valioso do Postalis com a conformidade com a LGPD, o que é crucial para informar aos trabalhadores sobre a importância e a conscientização no processamento de dados dentro de suas atividades diárias”, disse.

Compondo a lista de palestrantes do evento, a gerente jurídico do Postalis, Cristina Motta irá abordar o tema da Ética e seus limites nas relações privadas quando expostas num ambiente jurídico e criminal.

Publicado em

Dia Internacional da Lei de Proteção de Dados Pessoais

Em 28 de janeiro comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi escolhida em 26 de abril de 2006, pelo Conselho da Europa, em comemoração à Convenção 108 de 28 de janeiro de 1981, sobre o tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.   O documento foi uma das primeiras normas escritas com o objetivo de garantir o direito fundamental à privacidade, incluindo boas práticas de tratamento.

A presente celebração visa despertar o interesse na sociedade para a relevância do assunto, colocando, de um lado, as empresas, pois a cada avanço tecnológico, a coleta e o processamento de dados tornam-se maiores e mais comuns. De outro, a necessidade de fiscalização e proteção dos dados pessoais para coibir práticas abusivas, passíveis de colocarem em risco os direitos das pessoas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece uma série de direitos que os titulares de dados têm em relação aos seus dados pessoais, demandando que as empresas estejam preparadas para atender a solicitações sobre o uso e tratamento de dados pessoais. O Postalis vem conduzindo amplo trabalho e realizando os ajustes necessários em sistemas, processos e atividades para o sucesso da jornada de adequação à LGPD e dispõe de um canal direto e acessível a todos os colaboradores do Instituto.

Para manter nossos colaboradores informados sobre este importante tema e as medidas que estão sendo implementadas, foi aprimorado espaço especial sobre a LGPD, consistindo no canal “Fale com o DPO”, no site do Instituto e no aplicativo Bitrix, onde dúvidas e solicitações referentes a dados pessoais e privacidade podem ser feitas, o que reforça o compromisso do Instituto com a transparência e o fomento à cultura da proteção de dados pessoais.

Encarregado de Dados – DPO (dpo@postalis.com.br)

Núcleo de Proteção de Dados – NPD (npd@postalis.com.br)

Publicado em

Manual Normativo de Privacidade e Proteção de Dados

No último dia 29 de agosto foi aprovado pela Diretoria Executiva do Postalis o Manual Normativo de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto, que se propõe a estabelecer boas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais no Postalis em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

A redação e condução dos trabalhos referentes ao Manual foi realizada pelo DPO do Postalis, Filipe Botelho, em conjunto com o Núcleo de Proteção de Dados – NPD do Instituto, que possui composição multidisciplinar das Gerências Jurídica (GJU), de Controles Internos e Compliance (GCC) e de Tecnologia e Inovação (GTI).

Com a aprovação do Manual e seus anexos, a Diretoria pretende reforçar o programa de Governança de Privacidade, em atenção ao previsto no artigo 50, §2º, da LGPD, demonstrando seu comprometimento com a adoção de processos e políticas internas que assegurem boas práticas relativas à proteção de dados pessoais, o estabelecimento de salvaguardas adequadas para a avaliação sistemática de impactos e riscos à privacidade, bem como a criação de uma relação de confiança com o titular dos dados por meio de uma atuação transparente em relação a como seus dados são tratados no Postalis.

Publicado em

Postalis designa o Encarregado de Dados Pessoais

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o Postalis está tomando uma série de medidas com foco na conformidade da legislação. Uma delas foi a designação do Encarregado de Dados Pessoais, previsto no art. 5º da Lei, também conhecido como Data Protection Officer (DPO). Arnóbio Lopes Rocha será  o encarregado titular e Jéssica Parente Lima a substituta.

Conforme dispõe a LGPD em seu art. 5º, VII, o encarregado atuará como canal de comunicação entre o controlador Postalis, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP).

As atribuições do encarregado são:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – orientar os colaboradores do Instituto a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar outras eventuais atribuições determinadas pela Diretoria relacionadas à função ou que venham a ser estabelecidas em normas
complementares emitidas pela autoridade nacional.

Dessa forma, segue abaixo a identificação e o meio de contato com o encarregado de dados pessoais do Instituto:

Encarregado de Dados Pessoais: – Arnóbio Lopes Rocha
E-mail: dpo@postalis.com.br

CLIQUE AQUI e fale com o DPO, faça consultas e requisições referente a dados pessoais.

Publicado em

Postalis com foco na proteção de dados

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor e o Postalis já adotou medidas para se adequar à lei. Para tanto, instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar que está implementando as rotinas de melhorias decorrentes da LGPD na Instituição.

A devida adequação aos termos da LGPD requer uma série de ações, que incluem a revisão e elaboração de políticas, mapeamento de processos e de dados, aquisição de ferramentas tecnológicas, treinamentos e aprimoramento da transparência.

Visando a cumprir a legislação e a manter a confiança da sociedade, o Postalis está envidando todos os esforços necessários para se adequar à LGPD e para proteger os dados dos participantes, assistidos, empregados e terceiros.