Postalis empossa novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Os representantes eleitos pelos participantes e assistidos e os indicados pela patrocinadora têm mandatos até 2028.

O Postalis realizou na terça-feira (27/08), em cerimônia híbrida – presencial e por videoconferência – a posse de integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para os mandatos dos próximos quatro anos, até 30/06/2028.

Escolhidos pelos participantes em processo eleitoral auditado, tomaram posse os conselheiros titulares Amanda Gomes Corcino e Edgard de Aguiar Cordeiro, no Conselho Deliberativo, e Milton Lucas Mendes, no Conselho Fiscal. Novamente indicado da patrocinadora Correios, Hudson Alves da Silva também foi empossado.

Empossadas como suplente eleita no COF, Mara Mourão e suplente indicada da patrocinadora, Ludmila Carneiro Cavalcante. Já no COD, foram empossados como suplentes, Marcos de Moura Lourenço e Moyses Leme da Silva Neto, eleitos pelos participantes, e Vanessa Sandri Barbosa, indicada pelos Correios.
Os atuais presidentes de ambos os colegiados foram reconduzidos aos cargos por votação unânime de seus pares: Hudson Alves da Silva, indicado pela patrocinadora Correios, segue comandando o Conselho Deliberativo (COD) e José Olibério Alves foi escolhido pelos pares eleitos para continuar à frente do Conselho Fiscal (COF).

A cerimônia contou com a participação dos atuais diretores executivos do Postalis, membros da Comissão Eleitoral e gestores do Instituto, representantes da patrocinadora e das entidades de classe, federações e associações de aposentados e pensionistas.

José Olibério Alves, presidente do Conselho Fiscal, destacou a atuação do Postalis na melhoria de sua Governança e no aumento da transparência das ações realizadas no âmbito do Instituto.

Hudson Alves da Silva, em nome do Conselho Deliberativo e representando o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, cumprimentou também a Comissão Eleitoral pelo trabalho e ressaltou a contribuição dos colegiados para definir questões cruciais como o PED 2020, recém-implantado e que foi alvo recente de notícias na mídia, além de enfatizar a luta pela recuperação dos prejuízos de gestões passadas.

O presidente Camilo Fernandes dos Santos agradeceu aos conselheiros que encerraram seus mandatos e saudou os atuais integrantes. “Este é um momento de transição nos Conselhos, mas também de continuidade. Vamos ampliar o diálogo com as entidades representativas para buscar soluções que atendam aos anseios de nossos participantes”, concluiu.

Postalis atua ativamente nas Negociações da Reforma Tributária

Entidades conseguem uma vitória na exclusão das EFPCs do Projeto de Lei

Brasília, 12 de junho de 2024 — O Postalis, representado pelo Presidente Camilo Fernandes dos Santos e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, desempenhou um papel crucial nas discussões sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Recentemente, ambos participaram de uma reunião significativa que contou com a presença de líderes do setor de previdência complementar, incluindo representantes da Abrapp, Previc e Anapar.

Após intensa pressão de entidades representativas do setor, como Abrapp e Anapar, além de diversos fundos de pensão, dentre eles o Postalis, o relator Reginaldo Lopes (PT/MG) acatou a emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 68/2024. Essa emenda exclui as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária. A medida protege os direitos previdenciários de, pelo menos, 10 milhões de empregados públicos e demais participantes das EFPCs.

Importância da Ação Conjunta

O presidente do Postalis, Camilo dos Santos, destacou a importância da ação conjunta e organizada dos principais atores do setor, capitaneados pela Abrapp, Anapar e os mais importantes fundos de pensão do país. “A ação conjunta foi fundamental para garantir essa importante conquista para nossos participantes”, afirmou Camilo dos Santos.

Walison Costa, diretor de Gestão Previdencial, enalteceu o esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção. “O esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção foi determinante, e as entidades representativas de participantes dos fundos de pensão tiveram um papel crucial nesse processo”, disse Costa.

Entenda o Caso

Os representantes das EFPCs defenderam enfaticamente a exclusão dessas entidades do rol de serviços financeiros, que estavam sujeitos à incidência do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que as EFPCs possuem uma natureza jurídica distinta, destinada exclusivamente à gestão de planos de benefícios previdenciários, sem realizar operações típicas de instituições financeiras. Com base nesse entendimento, os representantes do Postalis argumentaram que a inclusão das EFPCs no rol de serviços financeiros seria inadequada e injusta, pois desconsiderava a missão e o propósito não lucrativo dessas entidades.


O Postalis continuará acompanhando de perto as discussões sobre a Reforma Tributária, trabalhando para assegurar um ambiente regulatório justo e adequado para todas as entidades do setor. Para mais detalhes, consulte o site oficial do Postalis – https://www.postalis.org.br/postalis-atua-na-defesa-das-efpcs-na-reforma-tributaria/ .

Postalis atua na Defesa das EFPCs na Reforma Tributária

Reunião com Líder do Governo visa preservar Entidades e corrigir distorções dos PLPs 068/2024 e 108/2024

O Postalis marcou presença na recente reunião em Brasília com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para discutir a Reforma Tributária. Representado pelo presidente Camilo Fernandes dos Santos, a entidade reforçou a necessidade de ajustes nos PLPs 68/2024 e 108/2024 para proteger as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da tributação indevida.

 

Camilo Fernandes destacou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, afirmou.

A reunião contou com a participação de diversas fundações, além da Abrapp, Anapar e Ancep, que se uniram para apresentar proposta de emenda e garantir que as EFPCs sejam tratadas de acordo com sua natureza específica e não lucrativa. A articulação busca evitar que a tributação indevida comprometa os benefícios previdenciários dos participantes.

 

O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando para que as necessidades do setor sejam atendidas, garantindo a segurança e sustentabilidade dos planos de previdência complementar no Brasil.

Outras agendas estão sendo marcadas com diversos atores dentro do Congresso e Ministérios para sensibilizar parlamentares e equipes técnicas sobre a necessidade de ajuste no texto dos projetos.

Postalis participa do Seminário “Gestão de Investimentos nas EFPC’s”

Diretor Carlos Zachert é um dos moderadores no evento promovido pela Abrapp

Nesta quarta-feira (26), começa a 13ª edição do seminário “Gestão de Investimentos nas EFPC’s”, promovido pela Abrapp, que visa capacitar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar a desenvolverem políticas e estratégias de investimento sólidas.

O evento, com duração de dois dias, proporcionará uma análise abrangente do panorama global, oferecendo insights valiosos sobre as práticas e estratégias de investimento mais eficazes.

O Postalis está representado pelo Diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa. Zachert inclusive moderará o Painel 5: Investimentos Alternativos – Oportunidades, Desafios e Estratégias para Diversificar Portfólios (Parte 1), que ocorrerá nesta quarta-feira, das 16h30 às 18h30.

Carlos Zachert acredita que os convites para participar de eventos demonstram a renovação de governança que o Postalis tem seguido. “Estamos firmes no propósito de resgatar a imagem do nosso Instituto com a implantação das melhores práticas e controles aplicados e, consequentemente, os frutos deste trabalho estão a aparecer”, ressalta.

Para o diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, o evento é crucial para aprofundar o entendimento sobre estratégias de investimento eficazes e tendências atuais do mercado. “Como dirigente do Postalis, a atualização constante e o intercâmbio de conhecimentos são essenciais para otimizar a administração dos recursos dos nossos planos de benefícios. O networking com outros líderes do setor também proporciona insights valiosos para aprimorar nossas práticas”, concluiu.

Para mais detalhes sobre a programação, acesse: Abrapp – 13º Seminário de Gestão de Investimentos nas EFPC.

Postalis participa de Seminário da Abrapp em Brasília

Nesta segunda-feira (24), Brasília foi palco do seminário “O Ato Regular de Gestão e a Supervisão e Gestão Baseada em Riscos”, voltado para dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O evento capacitou os gestores sobre a importância do ato regular de gestão, promovendo segurança jurídica e estabilidade nas decisões, além de reforçar a governança corporativa, responsabilização e melhores práticas de gestão.

O Postalis foi representado pelo presidente Camilo Fernandes dos Santos, pelo diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa.

A programação contou com palestras de nomes renomados do setor como: Jarbas Antônio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp, Ricardo Pena Pinheiro, Diretor-Superintendente da PREVIC, Paulo Roberto dos Santos, Secretário dos Regimes Próprio e Complementar do Min. da Previdência Social, Marcel Juviniano Barros, Diretor Presidente da Anapar e Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas da PREVIC.

Segundo o presidente Camilo dos Santos o encontro serviu para aprimorar a busca pela melhoria contínua nas práticas de gestão. “Estes eventos sempre são válidos e asseguram uma administração previdenciária eficaz e transparente com as discussões sempre pertinentes de assuntos caros ao setor”, completou.

Para mais informações sobre a programação, acesse o site da Abrapp.

Postalis prestigia solenidade em homenagem à Previc na Câmara

Autarquia completa 15 anos de supervisão e fiscalização dos fundos de pensão

O Postalis participou da sessão solene em comemoração aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, que ocorreu na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24). O evento reuniu autoridades e dirigentes do setor de previdência complementar fechada de todo o país.

O presidente Camilo Fernandes dos Santos, o Diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert e o Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa estiveram presentes representando o Postalis.

Durante a cerimônia, foram destacados os avanços conquistados ao longo dos 15 anos de existência da Previc, como o fortalecimento da governança dos fundos de pensão, aprimoramento das regras de investimento e ações para garantir a solidez e sustentabilidade do sistema de previdência complementar.

“O Postalis, como um dos maiores fundos de pensão do país, e tem uma relação direta com a Previc, sendo sujeito às suas normas e fiscalização. Por isso mesmo, estamos aqui para celebrar estes 15 anos de sucesso no cumprimento de sua missão”, destacou Camilo dos Santos, presidente do Instituto.

Para Carlos Zachert, diretor de Investimentos, “a existência da Previc enfatiza a proteção e a confiança no sistema de previdência complementar. Atributos que a Autarquia sempre buscou gerar como contribuição ao setor previdenciário”.

Já para o diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, “a participação do Postalis na cerimônia demonstra o compromisso do fundo em seguir as melhores práticas de governança e contribuir para o fortalecimento do sistema de previdência complementar no Brasil”.

A Previc é o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão no Brasil. Sua criação, em 2002, foi um marco na governança e transparência desse setor, visando proteger os interesses dos participantes e beneficiários dos planos de previdência complementar.

Postalis participa de reunião sobre a Reforma Tributária

Mesa de Diálogo discute impacto nas Entidades de Previdência Complementar

O Presidente Camilo Fernandes dos Santos e o Diretor de Gestão Previdencial Walison Costa participaram, nesta quarta-feira (12/06), de uma reunião na Câmara dos Deputados. O encontro contou também com a presença do presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, do Diretor de Administração da Previc, Leonardo Zumpichiatti, e do Diretor da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, além de dirigentes de outras entidades do sistema de Previdência Complementar Fechada. A pauta foi o PLP n. 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.

A reunião integrou as ações do Grupo de Trabalho (GT) criado para avançar com a regulamentação do PLP nº 68/2024 e serviu para destacar junto aos parlamentares a natureza jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os fundos de pensão não são considerados instituições financeiras.

A proposta de incluir as entidades fechadas no rol de serviços financeiros e sujeitá-las à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) representa um risco significativo para o segmento. A tributação indevida pode resultar em um aumento expressivo dos custos operacionais dessas entidades, impactando negativamente os recursos destinados aos planos de benefícios. Consequentemente, os participantes e assistidos poderão sofrer reflexos negativos, como a redução dos benefícios previdenciários ou o aumento das contribuições necessárias para manter a solvência dos planos. Essa confusão entre entidades fechadas e instituições financeiras desconsidera a natureza específica e o propósito não lucrativo das EFPCs, prejudicando a segurança e a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado.

O Presidente Camilo Fernandes reforçou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, alertou.

O Postalis defende mudanças no projeto por entender que os fundos de pensão não devem ser classificados como instituições financeiras para fins de cobrança do IBS e da CBS. Tanto a Anapar, que representa os participantes, quanto a Abrapp, que representa as EFPCs, apresentaram documentos e propostas de emenda ao texto do PLP 068/2024 durante o encontro. Isto demonstra que ambas estão alinhadas no objetivo de corrigir as distorções da atual versão.

Acesse os arquivos AQUI: Anapar e Proposta de Emenda Abrapp

“As Entidades Fechadas de Previdência Complementar desempenham um papel crucial na garantia de benefícios previdenciários aos seus participantes. Não podemos permitir uma carga tributária injusta e prejudicial”, enfatizou o Diretor Walison Costa.

Os Deputados Federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Claudio Cajado (PP-BA) e Joaquim Passarinho (PL-PA) participaram da reunião e reconheceram a legitimidade do pleito, destacando a importância de ajustar o texto do Projeto de Lei para evitar a tributação indevida dessas entidades.

A reunião foi um passo importante na defesa dos interesses das EFPCs e na busca por uma legislação que respeite suas peculiaridades e contribua para a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no Brasil. O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando com todas as entidades representativas do setor.

Eleições 2024: Postalis alerta participantes para o ultimo dia de votação

Não perca a chance de eleger os representantes do seu Instituto de Previdência Complementar!

As Eleições do Postalis estão chegando à reta final e hoje (06/05) é o ultimo dia para os participantes e assistidos exercerem o seu direito ao voto para escolha dos representantes dos participantes na administração do Instituto. O período eleitoral que teve início no dia 29 de abril, conta com duas vagas para o Conselho Deliberativo e uma para o Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes.

As eleições para os novos membros dos Conselhos estão sendo realizadas por meio da plataforma Eleja. As senhas individuais de votação foram encaminhadas por carta, e geradas via sistema eletrônico. Quem quiser votar, mas não recebeu a senha digital, pode requerer uma nova senha diretamente na plataforma Eleja.

Clique aqui e acesse o link para votar!