Hugo Lancarter Mol assume a Diretoria de Investimentos do Postalis

A escolha reforça o compromisso com excelência e transparência com os participantes do Instituto.

O Postalis anuncia que, após o cumprimento dos trâmites legais e regimentais, Hugo Lancarter Mol assumiu na tarde desta quinta-feira (27), o  cargo de Diretor de Investimentos e a função de Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) do Instituto.

Com uma sólida trajetória profissional, Hugo Mol possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de gestão de riscos e investimentos. Anteriormente, desempenhou funções no Banco Sicoob, atuando nos segmentos de risco de mercado, crédito e liquidez. No próprio Postalis, exerceu os cargos de Analista Financeiro, Gerente de Riscos e Gerente de Investimentos. Além disso, ocupou a posição de Coordenador Geral de Negócios Agroambientais no Ministério da Economia, com foco no fomento às finanças verdes. Mais recentemente, atuou como Analista de Riscos de Investimentos e Secretário Executivo na Fundação Ceres Previdência e como Membro Independente do Comitê de Riscos da Funcef. Atualmente, é Diretor Executivo no Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal.

O Sr. Hugo Mol é Mestre em Economia de Empresas com ênfase em Finanças pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Especialista em Matemática para Finanças e Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em Ciências Econômicas pela UCB.

Sua nomeação reforça o compromisso do Postalis com a transparência e a excelência na gestão dos recursos dos participantes, visando sempre a solidez e a sustentabilidade dos planos de benefícios administrados pelo Instituto.

Postalis realiza 1ª reunião do ano dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Colegiados se reuniram esta semana para traçar as agendas e metas para 2025

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis realizaram as primeiras reuniões do ano, respectivamente, nesta quarta e quinta-feira, iniciando as atividades de 2025. Essas instâncias desempenham um papel essencial na governança do Instituto, garantindo que a gestão dos planos de previdência siga critérios técnicos, éticos e transparentes.

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisão do Postalis. Ele define as diretrizes estratégicas, aprova regulamentos e acompanha a administração dos planos de benefícios. Já o Conselho Fiscal é encarregado de acompanhar as contas do Instituto, verificando a conformidade contábil e financeira, garantindo que os recursos sejam corretamente aplicados.

Ambos os Conselhos são compostos por representantes indicados pela patrocinadora (Correios) e por conselheiros eleitos diretamente pelos participantes e assistidos. Esse modelo assegura que as decisões levem em conta os interesses de todos os envolvidos.

A transparência na governança e o acompanhamento ativo dos participantes são fundamentais para o futuro do Postalis. Por isso, conhecer o trabalho dos Conselhos é um direito e um dever de todos os beneficiários.

O presidente do Conselho Deliberativo (COD), Hudson Alves da Silva, diz que em 2025, o colegiado mantém a premissa de trabalhar em sintonia com a patrocinadora, a Diretoria Executiva do instituto e os órgãos fiscalizadores – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest – Ministério do Planejamento). “Estaremos alinhados para trabalhar em prol da razão de existir do Postalis, o participante. Nosso objetivo é fortalecer os planos de previdência complementar do Instituto, para garantir o futuro dos participantes e assistidos”, salienta.

Já o presidente do Conselho Fiscal (COF), José Olibério Alves, enfatiza que o foco dos trabalhos em 2025 é a Supervisão Baseada em Riscos. “Acredito que, assim como em anos anteriores, vamos trabalhar com afinco para analisar as contas do exercício de 2024 realizando as recomendações pertinentes, utilizando as melhores práticas e visando sempre a evolução dos processos de fiscalização e acompanhamento”, declarou Alves.

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Dirigentes dos fundos de pensão se reúnem com o Presidente da República

Pauta do encontro foi a sanção do PLP 68/2024, que garante a isenção dos tributos IBS e CBS para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Nesta quinta-feira, 16/1, o presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, participou de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro os presidentes da Petros, Henrique Jäger; da Funcef, Ricardo Pontes; e da Previ, João Fukonaga . A pauta da conversa foi a sanção do PLP 68/2024, que garante a isenção dos tributos IBS e CBS para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) na regulamentação da Reforma Tributária. Os presidentes das entidades solicitaram ao Presidente da República a retirada de possíveis vetos.

O PLP 68/2024 trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios. A articulação do Postalis com outras entidades do setor de previdência fechada garantiu a isenção desses tributos para as EFPC em votação no Congresso. Caso a incidência dos novos impostos IBS e CBS sobre as entidades fechadas fosse mantida, poderia haver desequilíbrios significativos na gestão dos planos e nos benefícios pagos aos participantes.

“O trabalho conjunto das entidades foi essencial para o processo de sanção sem vetos da matéria, no acompanhamento desde a votação na Câmara dos Deputados, depois no Senado, agora em conversas com o Presidente da República. A sanção do PLP 68/2024 com o reconhecimento à isenção dos fundos de pensão vai impactar positivamente todos os atores do sistema fechado de previdência complementar”, destacou Camilo Fernandes.

Dirigentes de fundos de pensão pedem agilidade na atualização da Res. CMN 4.994

por ministeriodafazenda Foto: Diogo Zacarias/MF

Os dirigentes do Postalis, Previ, Petros e Funcef estiveram reunidos nesta quarta-feira (18/12) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A pauta do encontro foi a necessidade de atualização da Resolução CMN 4.994/22. Os fundos de pensão pediram agilidade na aprovação da proposta que altera essa resolução, retirando a obrigatoriedade da venda de imóveis em carteira ou a sua transferência para fundos imobiliários até 2030. Isso possibilitará ampliar o leque de opções de investimentos e adequar as atuais regras de investimentos à nova resolução CVM 175/22 .

Os dirigentes das EFPC ressaltaram a importância destas alterações de forma tempestiva, tendo em vista que as políticas de investimentos dos fundos de pensão estão em fase de aprovação para o ciclo 2025-2029. O ministério da Fazenda ficou de estudar o pedido.

por ministeriodafazenda Foto: Diogo Zacarias/MF
por ministeriodafazenda
Foto: Diogo Zacarias/MF

Articulação dos fundos garante isenção de imposto aos participantes

Câmara aprova emenda ao PLP nº 108/2024, que isenta do ITCMD as reservas recebidas por herdeiros e pensionistas de fundos de pensão

Na última quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as reservas recebidas por herdeiros e pensionistas de participantes de fundos de pensão.

Essa conquista resulta da mobilização de várias entidades representativas do setor de previdência complementar, incluindo Postalis e outros fundos de pensão como Previ, Funpresp, Petros e Funcef, além da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

A emenda, proposta pelo relator, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi aprovada por 403 votos favoráveis e nenhum contrário, atendendo às demandas do setor para a exclusão do ITCMD sobre esses recursos.

O PLP 108/2024 também cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regulamenta o ITCMD. O texto original, votado em julho, pretendia equiparar as pensões pagas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a heranças em dinheiro, o que implicaria na tributação dos herdeiros. Estudos do setor indicavam que, caso a proposta inicial fosse aprovada, os tributos poderiam chegar a quase 12%, valor considerado alto e contrário ao princípio do diferimento tributário estabelecido pela Lei 11.053/04, que incentiva a acumulação previdenciária sem incidência de impostos durante a fase de contribuição.

Além dessa recente aprovação, em julho a Câmara dos Deputados já havia garantido uma vitória para o setor ao isentar as EFPC da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do IBS estadual e municipal, ao votar o PLP 68. O Postalis, junto a outras entidades, atuou intensamente para assegurar que os fundos de pensão fechados fossem excluídos dessa tributação. Agora, tanto o PLP 108 quanto o PLP 68 aguardam votação no Senado, e o setor segue mobilizado para garantir esses avanços.

Postalis empossa novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Os representantes eleitos pelos participantes e assistidos e os indicados pela patrocinadora têm mandatos até 2028.

O Postalis realizou na terça-feira (27/08), em cerimônia híbrida – presencial e por videoconferência – a posse de integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para os mandatos dos próximos quatro anos, até 30/06/2028.

Escolhidos pelos participantes em processo eleitoral auditado, tomaram posse os conselheiros titulares Amanda Gomes Corcino e Edgard de Aguiar Cordeiro, no Conselho Deliberativo (COD), e Milton Lucas Mendes, no Conselho Fiscal (COF). Como  indicados da patrocinadora Correios, ao COD, Hudson Alves da Silva, e ao COF, Maria de Souza Meirelles, também foram empossados.

Tomaram posse ainda, como suplente eleita no COF, Mara Mourão e suplente indicada da patrocinadora, Ludmila Carneiro Cavalcante. Já no COD, foram empossados como suplentes, Marcos de Moura Lourenço e Moyses Leme da Silva Neto, eleitos pelos participantes, e Vanessa Sandri Barbosa, indicada pelos Correios.

Os atuais presidentes de ambos os colegiados foram reconduzidos aos cargos por votação unânime de seus pares: Hudson Alves da Silva, indicado pela patrocinadora Correios, segue comandando o Conselho Deliberativo e José Olibério Alves foi escolhido pelos pares eleitos para continuar à frente do Conselho Fiscal.

A cerimônia contou com a participação dos atuais diretores executivos do Postalis, membros da Comissão Eleitoral e gestores do Instituto, representantes da patrocinadora e das entidades de classe, federações e associações de aposentados e pensionistas.

José Olibério Alves, presidente do Conselho Fiscal, destacou a atuação do Postalis na melhoria de sua Governança e no aumento da transparência das ações realizadas no âmbito do Instituto.

Hudson Alves da Silva, em nome do Conselho Deliberativo e representando o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, cumprimentou também a Comissão Eleitoral pelo trabalho e ressaltou a contribuição dos colegiados para definir questões cruciais como o PED 2020, recém-implantado e que foi alvo recente de notícias na mídia, além de enfatizar a luta pela recuperação dos prejuízos de gestões passadas.

O presidente Camilo Fernandes dos Santos agradeceu aos conselheiros que encerraram seus mandatos e saudou os atuais integrantes. “Este é um momento de transição nos Conselhos, mas também de continuidade. Vamos ampliar o diálogo com as entidades representativas para buscar soluções que atendam aos anseios de nossos participantes”, concluiu.

Postalis atua ativamente nas Negociações da Reforma Tributária

Entidades conseguem uma vitória na exclusão das EFPCs do Projeto de Lei

Brasília, 12 de junho de 2024 — O Postalis, representado pelo Presidente Camilo Fernandes dos Santos e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, desempenhou um papel crucial nas discussões sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Recentemente, ambos participaram de uma reunião significativa que contou com a presença de líderes do setor de previdência complementar, incluindo representantes da Abrapp, Previc e Anapar.

Após intensa pressão de entidades representativas do setor, como Abrapp e Anapar, além de diversos fundos de pensão, dentre eles o Postalis, o relator Reginaldo Lopes (PT/MG) acatou a emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 68/2024. Essa emenda exclui as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária. A medida protege os direitos previdenciários de, pelo menos, 10 milhões de empregados públicos e demais participantes das EFPCs.

Importância da Ação Conjunta

O presidente do Postalis, Camilo dos Santos, destacou a importância da ação conjunta e organizada dos principais atores do setor, capitaneados pela Abrapp, Anapar e os mais importantes fundos de pensão do país. “A ação conjunta foi fundamental para garantir essa importante conquista para nossos participantes”, afirmou Camilo dos Santos.

Walison Costa, diretor de Gestão Previdencial, enalteceu o esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção. “O esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção foi determinante, e as entidades representativas de participantes dos fundos de pensão tiveram um papel crucial nesse processo”, disse Costa.

Entenda o Caso

Os representantes das EFPCs defenderam enfaticamente a exclusão dessas entidades do rol de serviços financeiros, que estavam sujeitos à incidência do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que as EFPCs possuem uma natureza jurídica distinta, destinada exclusivamente à gestão de planos de benefícios previdenciários, sem realizar operações típicas de instituições financeiras. Com base nesse entendimento, os representantes do Postalis argumentaram que a inclusão das EFPCs no rol de serviços financeiros seria inadequada e injusta, pois desconsiderava a missão e o propósito não lucrativo dessas entidades.


O Postalis continuará acompanhando de perto as discussões sobre a Reforma Tributária, trabalhando para assegurar um ambiente regulatório justo e adequado para todas as entidades do setor. Para mais detalhes, consulte o site oficial do Postalis – https://www.postalis.org.br/postalis-atua-na-defesa-das-efpcs-na-reforma-tributaria/ .

Postalis atua na Defesa das EFPCs na Reforma Tributária

Reunião com Líder do Governo visa preservar Entidades e corrigir distorções dos PLPs 068/2024 e 108/2024

O Postalis marcou presença na recente reunião em Brasília com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para discutir a Reforma Tributária. Representado pelo presidente Camilo Fernandes dos Santos, a entidade reforçou a necessidade de ajustes nos PLPs 68/2024 e 108/2024 para proteger as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da tributação indevida.

 

Camilo Fernandes destacou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, afirmou.

A reunião contou com a participação de diversas fundações, além da Abrapp, Anapar e Ancep, que se uniram para apresentar proposta de emenda e garantir que as EFPCs sejam tratadas de acordo com sua natureza específica e não lucrativa. A articulação busca evitar que a tributação indevida comprometa os benefícios previdenciários dos participantes.

 

O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando para que as necessidades do setor sejam atendidas, garantindo a segurança e sustentabilidade dos planos de previdência complementar no Brasil.

Outras agendas estão sendo marcadas com diversos atores dentro do Congresso e Ministérios para sensibilizar parlamentares e equipes técnicas sobre a necessidade de ajuste no texto dos projetos.