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Postalis atua ativamente nas Negociações da Reforma Tributária

Entidades conseguem uma vitória na exclusão das EFPCs do Projeto de Lei

Brasília, 12 de junho de 2024 — O Postalis, representado pelo Presidente Camilo Fernandes dos Santos e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, desempenhou um papel crucial nas discussões sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Recentemente, ambos participaram de uma reunião significativa que contou com a presença de líderes do setor de previdência complementar, incluindo representantes da Abrapp, Previc e Anapar.

Após intensa pressão de entidades representativas do setor, como Abrapp e Anapar, além de diversos fundos de pensão, dentre eles o Postalis, o relator Reginaldo Lopes (PT/MG) acatou a emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 68/2024. Essa emenda exclui as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária. A medida protege os direitos previdenciários de, pelo menos, 10 milhões de empregados públicos e demais participantes das EFPCs.

Importância da Ação Conjunta

O presidente do Postalis, Camilo dos Santos, destacou a importância da ação conjunta e organizada dos principais atores do setor, capitaneados pela Abrapp, Anapar e os mais importantes fundos de pensão do país. “A ação conjunta foi fundamental para garantir essa importante conquista para nossos participantes”, afirmou Camilo dos Santos.

Walison Costa, diretor de Gestão Previdencial, enalteceu o esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção. “O esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção foi determinante, e as entidades representativas de participantes dos fundos de pensão tiveram um papel crucial nesse processo”, disse Costa.

Entenda o Caso

Os representantes das EFPCs defenderam enfaticamente a exclusão dessas entidades do rol de serviços financeiros, que estavam sujeitos à incidência do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que as EFPCs possuem uma natureza jurídica distinta, destinada exclusivamente à gestão de planos de benefícios previdenciários, sem realizar operações típicas de instituições financeiras. Com base nesse entendimento, os representantes do Postalis argumentaram que a inclusão das EFPCs no rol de serviços financeiros seria inadequada e injusta, pois desconsiderava a missão e o propósito não lucrativo dessas entidades.


O Postalis continuará acompanhando de perto as discussões sobre a Reforma Tributária, trabalhando para assegurar um ambiente regulatório justo e adequado para todas as entidades do setor. Para mais detalhes, consulte o site oficial do Postalis – https://www.postalis.org.br/postalis-atua-na-defesa-das-efpcs-na-reforma-tributaria/ .

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Postalis participa do Encontro Regional Abrapp 2024

Instituto reforça o compromisso com a Previdência Complementar

Brasília, 11 de julho de 2024 – O Postalis está participando do Encontro Regional Abrapp 2024, que reúne as associadas das regiões Centro-Norte e Nordeste. Realizado no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, este evento anual da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) é um marco importante no calendário do setor.

A Diretoria Executiva e diversos gestores do Postalis estão presentes, reafirmando o compromisso da instituição com a evolução e a inovação do sistema previdenciário brasileiro. “A participação em eventos como este é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estamos alinhados com as melhores práticas e tendências do setor”, afirma Camilo dos Santos, Presidente do Postalis.

O Encontro Regional Abrapp oferece uma plataforma única para a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais das diretorias, conselhos e corpo técnico das associadas. Com início às 09h00 e término às 17h45, a programação inclui palestras, mesas-redondas e debates que abordam os desafios e as inovações mais relevantes do setor. Para acessar a programação completa, clique aqui: (https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/agenda_centronorte.pdf ).

Fundado em 1981, o Postalis tem se destacado por oferecer planos de benefícios previdenciários que proporcionam segurança e tranquilidade financeira a seus participantes e assistidos. “Nosso objetivo é garantir que cada participante tenha acesso a uma previdência complementar robusta e segura, contribuindo para um futuro mais estável e tranquilo”, acrescenta Camilo dos Santos.

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Postalis adota compromisso com a Diversidade e o combate ao preconceito

Com objetivo de promover um ambiente mais diverso e inclusivo, o Postalis realizou uma ação sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado nesta sexta-feira (28), para todo o Instituto, com a participação do palestrante Gabriel Borba, advogado e especialista no assunto e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF.

Em referência à data e entendendo a necessidade de reflexão, a palestra trouxe ao debate um panorama sobre a atuação judicial no reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIA+ nos últimos 10 anos e os desafios ainda por resolver. Trouxe também o compromisso coletivo no combate à LGBTfobia.

A iniciativa visa reforçar a luta de toda a comunidade em busca de igualdade de direitos e respeito à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.

“Como presidente desta instituição, quero reafirmar nosso compromisso com a diversidade e a valorização da individualidade de cada um de nossos trabalhadores. Acreditamos que a diversidade é um dos pilares fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho saudável e próspero”, declara Camilo Fernandes dos Santos.

O Postalis valoriza a importância da igualdade e do respeito a todas as pessoas e reafirma seu compromisso com a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) . A nova gestão do Postalis acredita que todos devem ser tratados com dignidade e terem seus direitos respeitados e garantidos, tanto dentro como fora do ambiente de trabalho.

Nossa política de DEI visa criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os trabalhadores, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Adotamos o compromisso de promover e respeitar a diversidade em todas as suas formas e estamos criando mecanismos institucionais para combater qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, convidamos todos a refletirem sobre a importância da igualdade e do respeito à diversidade. Vamos continuar trabalhando juntos para construir uma sociedade mais inclusiva, onde todos possam viver com liberdade, dignidade e respeito. O Postalis se orgulha em ser um aliado na luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQIA+.

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Contracheques de benefícios já estão disponíveis – 06/2024

A Gerência de Benefícios informa que os contracheques do mês de junho/2024 já estão disponíveis para consulta no Postalis Online e no Aplicativo do Postalis.

Os benefícios serão creditados no dia 28/06/2024, até as 17 horas.

ATENÇÃO! Lembramos aos participantes que o adiantamento de 40% do abono anual (13º) para os aposentados e pensionistas que recebem benefício de renda vitalícia do Postalprev também está sendo creditado nesta data. 

Para os participantes do Plano BD, o crédito do ABONO ANUAL não ocorrerá em razão do PED2020, conforme anunciado anteriormente. Confira aqui a nota publicada. 

Aposentados e Auxílio-Doença
Para consultar o seu contracheque e imprimi-lo a qualquer momento, siga as orientações abaixo:

1.Acesse o Postalis Online: https://goo.gl/jk5DgT
2. Informe CPF, matrícula e senha;
3. No Menu à esquerda, clique em “Benefícios” e selecione a opção “Solicitações/Contracheques”;
4. Selecione o mês de referência contracheque;
5. Clique em “Gerar”;
6. Caso queira imprimir, basta clicar no ícone da impressora, no alto à esquerda.

Veja o tutorial “como gerar o contracheque pelo Postalis Online”: https://goo.gl/RhYg9D

Pensionistas
Para consultar o seu contracheque e imprimi-lo a qualquer momento, siga as orientações abaixo:

1. Acesse o link do autoatendimento: https://bit.ly/2wZxU2p
2. Informe CPF e data de nascimento (dados do recebedor da pensão) e clique em “Confirmar”
3. Informe o TOKEN (código de validação) enviado por SMS para o celular cadastrado e depois clique em “VALIDAR TOKEN”
4. Depois de validado o TOKEN, você será direcionado à página do pensionista
5. Na área restrita, no centro da página clique na parte “contracheque / comprovantes / recebedores”
6. Em contracheques, selecione o mês que deseja consultar e clique em “gerar” para baixar o documento

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Postalis e Correios fortalecem parceria para cumprimento da LGPD

Palestra de capacitação reforça o compromisso das instituições

Nesta quarta-feira (26), o Postalis recebeu o Data Protection Officer (DPO) dos Correios, Leonardo Resende, e a gerente Kellen Macena Soares para ministrarem uma palestra direcionada aos Curadores de Dados sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). O presidente Camilo Fernandes dos Santos prestigiou o evento em nome da Diretoria-Executiva.

Na abertura, o presidente Camilo dos Santos, ressaltou: “A sinergia entre Postalis e Correios é fundamental para assegurar que todas as normas da LGPD sejam rigorosamente seguidas, protegendo assim os dados de nossos participantes.” Ele destacou a importância dessa abordagem conjunta: “Estamos comprometidos em manter um diálogo constante com a patrocinadora Correios, garantindo que nossas ações estejam sempre alinhadas às melhores práticas de mercado.” O presidente ainda acrescentou que essa sinergia não só ajuda na conformidade regulatória, mas também fortalece a confiança dos participantes e assistidos no manejo de seus dados.

O Postalis, comprometido em fortalecer a LGPD nos próximos três anos, criou a Gerência de Segurança e Proteção de Dados (GSP). Essa nova gerência apoiará o Encarregado de Dados (DPO) na disseminação da cultura de Segurança e Proteção de Dados Pessoais e na defesa do instituto junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Além disso, dará suporte às áreas de negócios e acolherá os participantes e assistidos na proteção de seus dados pessoais.

Durante a palestra, Leonardo Resende apresentou um panorama detalhado da evolução da LGPD nos Correios, destacando as etapas, os conceitos e as implementações ao longo dos anos. Ele enfatizou a importância de educar os funcionários para criar uma cultura corporativa de segurança e proteção de dados. “A parceria entre instituições é essencial para o sucesso na proteção de dados, e o exemplo de Postalis e Correios é um modelo a ser seguido”, afirmou Resende. Ele também mencionou exemplos práticos de como os Correios têm trabalhado para sensibilizar todos os níveis da organização, desde a alta gerência até os colaboradores operacionais, sobre a importância da proteção de dados.

Os Curadores de Dados, responsáveis pela LGPD em suas respectivas áreas, foram o público-alvo da palestra. Eles têm a missão de verificar e reportar problemas, riscos e melhorias, garantindo uma presença constante de segurança e proteção de dados no dia a dia.

A palestra marcou um importante passo para o Postalis em sua adequação às normas da LGPD, evitando sanções e multas, e reforçando os laços com os Correios para criar um ambiente seguro e confiável para todos os envolvidos.

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Postalis atua na Defesa das EFPCs na Reforma Tributária

Reunião com Líder do Governo visa preservar Entidades e corrigir distorções dos PLPs 068/2024 e 108/2024

O Postalis marcou presença na recente reunião em Brasília com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para discutir a Reforma Tributária. Representado pelo presidente Camilo Fernandes dos Santos, a entidade reforçou a necessidade de ajustes nos PLPs 68/2024 e 108/2024 para proteger as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da tributação indevida.

 

Camilo Fernandes destacou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, afirmou.

A reunião contou com a participação de diversas fundações, além da Abrapp, Anapar e Ancep, que se uniram para apresentar proposta de emenda e garantir que as EFPCs sejam tratadas de acordo com sua natureza específica e não lucrativa. A articulação busca evitar que a tributação indevida comprometa os benefícios previdenciários dos participantes.

 

O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando para que as necessidades do setor sejam atendidas, garantindo a segurança e sustentabilidade dos planos de previdência complementar no Brasil.

Outras agendas estão sendo marcadas com diversos atores dentro do Congresso e Ministérios para sensibilizar parlamentares e equipes técnicas sobre a necessidade de ajuste no texto dos projetos.

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Postalis participa do Seminário “Gestão de Investimentos nas EFPC’s”

Diretor Carlos Zachert é um dos moderadores no evento promovido pela Abrapp

Nesta quarta-feira (26), começa a 13ª edição do seminário “Gestão de Investimentos nas EFPC’s”, promovido pela Abrapp, que visa capacitar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar a desenvolverem políticas e estratégias de investimento sólidas.

O evento, com duração de dois dias, proporcionará uma análise abrangente do panorama global, oferecendo insights valiosos sobre as práticas e estratégias de investimento mais eficazes.

O Postalis está representado pelo Diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa. Zachert inclusive moderará o Painel 5: Investimentos Alternativos – Oportunidades, Desafios e Estratégias para Diversificar Portfólios (Parte 1), que ocorrerá nesta quarta-feira, das 16h30 às 18h30.

Carlos Zachert acredita que os convites para participar de eventos demonstram a renovação de governança que o Postalis tem seguido. “Estamos firmes no propósito de resgatar a imagem do nosso Instituto com a implantação das melhores práticas e controles aplicados e, consequentemente, os frutos deste trabalho estão a aparecer”, ressalta.

Para o diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, o evento é crucial para aprofundar o entendimento sobre estratégias de investimento eficazes e tendências atuais do mercado. “Como dirigente do Postalis, a atualização constante e o intercâmbio de conhecimentos são essenciais para otimizar a administração dos recursos dos nossos planos de benefícios. O networking com outros líderes do setor também proporciona insights valiosos para aprimorar nossas práticas”, concluiu.

Para mais detalhes sobre a programação, acesse: Abrapp – 13º Seminário de Gestão de Investimentos nas EFPC.