O plano que está em processo de aprovação poderá receber a migração voluntária de participantes do Plano de Benefício Definido (PBD)
Em mais uma ação de transparência e aproximação com seus participantes, o Postalis realizou nesta sexta-feira (03/02) a primeira de uma série de reuniões com as associações de participantes, para debater e coletar sugestões sobre o novo plano, na modalidade de Contribuição Definida (CD), que está sendo preparado pelo Instituto. O plano CD que está em processo de aprovação poderá receber a migração voluntária de participantes do Plano de Benefício Definido (PBD), como previsto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e constante na segunda etapa da solução proposta para o déficit do PBD, que também está sob aprovação dos órgãos governamentais.
Na reunião, o Presidente Interino e Diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Carlos Alberto Zachert, reapresentou a proposta de regulamento e as características do plano CD para dirigentes da ADCAP, FAACO, AAC, ANIP e FINDECT. O material será divulgado também às associações que não puderam participar. Nesta reunião, as associações puderam manifestar suas preocupações e considerações sobre a proposta, com oportunidade de apresentarem suas críticas e sugestões. Também participou da reunião a Diretora de Recursos Humanos dos Correios, Mércia Pedreira.
Já estão previamente agendadas outras três reuniões sobre o tema, ao longo do mês de fevereiro, para sanar questionamentos e dúvidas que ainda possam existir, bem como para receber e consolidar propostas de melhoria. A expectativa do Conselho Deliberativo é que o assunto seja levado para deliberação no dia 28/02, uma vez que já foi pautado nas reuniões de 16/01 e 31/01, além das discussões e apresentações realizadas às associações de participantes no primeiro semestre de 2022. Todas as etapas serão, como de hábito, divulgadas aos participantes nos canais de comunicação do Instituto.
Características do Plano CD
A proposta em discussão para o novo plano CD é de que ele tenha paridade contributiva, limitada a 8,5% da folha de pagamentos dos Correios, com contribuições de 3% a 8,5% do salário e possibilidades de alteração a cada semestre. Ele também poderá receber contribuições voluntárias e de adicional de risco, para invalidez e morte, contratadas junto a uma seguradora. O benefício será calculado de acordo com o montante acumulado no plano, em contas individuais, e sem risco atuarial compartilhado com outros integrantes.
A aposentadoria pelo novo plano deverá exigir 50 anos de idade e 5 anos (60 meses) de contribuição. A ideia é que, em casos de resgate, sejam liberadas 100% das contribuições do patrocinador. O Plano CD também contará com carteiras diversificadas, conforme o perfil de risco de investimento desejado pelo participante. E, mais importante, a eventual migração para o novo plano, caso decidida voluntariamente pelo participante, manterá a possibilidade de receber ativos recuperados pelo PBD que são objeto de processos administrativos e judiciais movidos pelo Postalis contra aqueles que causaram prejuízos no passado. Até agora, já foram recuperados mais de R$ 700 milhões, que estão sendo reincorporados ao patrimônio, porém em percentual insuficiente para solucionar o déficit de R$ 8,8 bilhões do PBD até 2022.
