A Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp – CTCN-JUR realizou sua 4ª Reunião de 2018, nesta sexta-feira (05), na sede do Postalis em Brasília.
Leandro Medeiros, Gerente Jurídico do Instituto, com sua equipe de advogados colaboradores, recebeu os outros juristas membros da Comissão, para tratarem da produção de um livro, que deverá ser lançado no Encontro Nacional de Entidades de Previdência Complementar da Abrapp, em agosto de 2019.
Na Reunião, as entidades Funcef, Regius, Centrus, Fundiágua, Funpresp Jud, Sistel e Centrus estiveram representadas. A Comissão Técnica é formada por membros que atuam na previdência complementar fechada, indicados pelas suas entidades dentre os melhores profissionais de seus quadros.
O objetivo das Comissões Técnicas da Abrapp é atuar como instância consultiva, dando apoio técnico às ações da Diretoria Integrada do Sistema, no desenvolvimento de projetos, estudos, pareceres, pesquisas, manifestação de opiniões formais, elaboração de guias, manuais, publicações, artigos, criação de conteúdo técnico para eventos, troca de experiência entre os seus membros, bem como trazer para o ambiente associativo eventuais problemas e demandas das entidades, contribuindo para a representatividade e missão da Abrapp, bem como de todo o segmento de previdência complementar fechada.
Este ano, a Comissão produzirá conteúdo para publicação de um livro que abordará temas das demandas jurídicas mais atuais e impactantes de suas entidades. Nesse sentido, o grupo debateu temas como: Solução de Consulta COSIT 354/2017, equacionamento de déficit, os desafios da aplicação da Resolução CMN n° 4.661, dentre outros.
Esse será o segundo livro produzido pela CTCN. Em 2015, o grupo publicou a obra: “Reflexões sobre a Lei Complementar 109”.
