Após mais de 30 anos de discussões e luta judicial, o Postalis recebeu o valor de mais de R$ 75 milhões referentes ao pagamento de precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND).
O valor, creditado ontem, é resultado de investimentos compulsórios realizados na década de 1980 em títulos de dívida pública que foram realizados na época, pelos fundos de pensão, que por consequência de diversos planos econômicos adotados pelos governos ao longo do tempo, gerou frustração de retorno pela adoção de índices de correção que reduziu a sua remuneração.
Desde setembro de 1991, as entidades fechadas de Previdência Complementar são parte da ação movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em defesa das entidades da correção dos valores de forma adequada, com objetivo de refazer os cálculos relacionados à atualização do valor das OFNDs e, consequentemente, dos respectivos rendimentos.
Assim, no ano de 2023 foi consolidado um acordo entre as partes para o recebimento dessas diferenças por meio de precatórios com vencimentos até o ano de 2026, conforme com cronograma estabelecido pela AGU.
Assim como o Postalis, outros fundos e fundações receberam os precatórios da OFNDs, como resultado do acordo feito com a União e aprovado em assembleia extraordinária da Abrapp realizada em novembro de 2022. O acordo foi um meio termo entre o que queriam as EFPCs e o que oferecia a União numa disputa pela correção monetária dos investimentos impostos compulsoriamente às entidades de patrocínio federal, na década de 1980, no Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
“Esse resultado reflete nosso esforço na recuperação de ativos de nossa carteira de investimento, e a entrada desses recursos é salutar para a sustentabilidade do plano BD, com a melhora de seus índices de solvência e liquidez”, disse o presidente Camilo Fernandes dos Santos.
O recurso recebido pelo Postalis foi realizado por meio de depósito bancário na conta do Plano de Benefício Definido (PBD). O ativo já se encontra registrado na contabilidade do plano, mas como o valor recebido supera o valor contábil, a diferença gera um impacto positivo na rentabilidade do mês em aproximadamente 0,5%.
“Apesar da performance ruim da bolsa de valores doméstica e da grande volatilidade nas taxas de juros futuras, as recuperações de ativos e a adoção de alocações de títulos na curva (mantidos até o vencimento) apresenta expectativa de melhores retornos no segundo sementes deste ano”, afirma Carlos Alberto Zachert, diretor de investimentos do Postalis.
“O desafio agora é reinvestir esses recursos de forma criteriosa e compatível com as condições de mercado para a rentabilização da carteira, em cumprimento ao nosso dever de assegurar o pagamento em dia dos benefícios aos nossos participantes assistidos”, complemento
