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Postalis participa de reunião sobre a Reforma Tributária

Mesa de Diálogo discute impacto nas Entidades de Previdência Complementar

O Presidente Camilo Fernandes dos Santos e o Diretor de Gestão Previdencial Walison Costa participaram, nesta quarta-feira (12/06), de uma reunião na Câmara dos Deputados. O encontro contou também com a presença do presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, do Diretor de Administração da Previc, Leonardo Zumpichiatti, e do Diretor da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, além de dirigentes de outras entidades do sistema de Previdência Complementar Fechada. A pauta foi o PLP n. 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.

A reunião integrou as ações do Grupo de Trabalho (GT) criado para avançar com a regulamentação do PLP nº 68/2024 e serviu para destacar junto aos parlamentares a natureza jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os fundos de pensão não são considerados instituições financeiras.

A proposta de incluir as entidades fechadas no rol de serviços financeiros e sujeitá-las à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) representa um risco significativo para o segmento. A tributação indevida pode resultar em um aumento expressivo dos custos operacionais dessas entidades, impactando negativamente os recursos destinados aos planos de benefícios. Consequentemente, os participantes e assistidos poderão sofrer reflexos negativos, como a redução dos benefícios previdenciários ou o aumento das contribuições necessárias para manter a solvência dos planos. Essa confusão entre entidades fechadas e instituições financeiras desconsidera a natureza específica e o propósito não lucrativo das EFPCs, prejudicando a segurança e a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado.

O Presidente Camilo Fernandes reforçou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, alertou.

O Postalis defende mudanças no projeto por entender que os fundos de pensão não devem ser classificados como instituições financeiras para fins de cobrança do IBS e da CBS. Tanto a Anapar, que representa os participantes, quanto a Abrapp, que representa as EFPCs, apresentaram documentos e propostas de emenda ao texto do PLP 068/2024 durante o encontro. Isto demonstra que ambas estão alinhadas no objetivo de corrigir as distorções da atual versão.

Acesse os arquivos AQUI: Anapar e Proposta de Emenda Abrapp . 

“As Entidades Fechadas de Previdência Complementar desempenham um papel crucial na garantia de benefícios previdenciários aos seus participantes. Não podemos permitir uma carga tributária injusta e prejudicial”, enfatizou o Diretor Walison Costa.

Os Deputados Federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Claudio Cajado (PP-BA) e Joaquim Passarinho (PL-PA) participaram da reunião e reconheceram a legitimidade do pleito, destacando a importância de ajustar o texto do Projeto de Lei para evitar a tributação indevida dessas entidades.

A reunião foi um passo importante na defesa dos interesses das EFPCs e na busca por uma legislação que respeite suas peculiaridades e contribua para a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no Brasil. O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando com todas as entidades representativas do setor.

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Eleições Postalis 2024 – Declaração de Propósitos

O Postalis publicou hoje (13) a declaração de propósitos dos novos membros indicados/eleitos para compor os conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis. A ação atende o processo de habilitação determinado na Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), priorizando a transparência e o respeito aos participantes e à sociedade em geral.
 
 

Atenção! A documentação ficará disponível  por 10 dias atendendo o prazo contido na Resolução. 

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Postalis conclui imunização do patrimônio do Plano BD

Estratégia está alinhada com a Política de Investimentos e gera maior segurança no alcance da meta atuarial, com redução dos riscos de mercado.

Após a implantação do PED 2020 que resolveu o problema de solvência do plano de benefício definido (PBD), e que se arrastava desde 2015, a Diretoria de Investimentos – DIN em conjunto com a Diretoria de Gestão Previdencial – DGP elaborou um estudo com o objetivo de mitigar novos déficits para o plano trazendo saúde financeira com impactos positivos aos participantes.

“Na última sexta-feira (07), finalizamos o processo de imunização de aproximadamente 50% dos recursos garantidores do PBD, em montante superior a R$ 1,5 bilhão com taxa média de 6,16% ao ano além da inflação medida pelo IPCA” declara o diretor de investimentos, Carlos Alberto Zachert. “Foi uma grande e oportuna operação com vantagens para o plano”, continua o diretor.

Após as devidas análises técnicas e jurídicas, a estratégia foi apreciada e aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo, ritos de governança necessários para que a DIN pudesse adquirir os títulos em questão.

“Buscamos com isso maior sustentabilidade para o plano com muito cuidado, zelo e compromisso com nossos participantes, mitigando riscos com retorno acima do atuarial”, finaliza o Presidente Camilo Fernandes dos Santos.

Entenda o caso:

A imunização do passivo é realizada pelo casamento dos fluxos das obrigações com a disponibilidade de recursos dos investimentos, considerando prazos e taxas de retorno. Trata-se de estratégia já implantada no plano Postalprev, por exemplo, e muito utilizada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC´s).

O plano BD apresenta uma característica muito propicia e adequada à exigência legal, que é a elevada representatividade da parcela de benefícios concedidos (aposentadorias e pensões) nas provisões matemáticas que supera a 80% das provisões totais do plano.

De acordo com a legislação em vigor e orientações dos órgãos reguladores, planos equilibrados (agora o caso do PBD) podem adquirir títulos públicos federais e marcar seus preços pelas taxas de juros contratadas, denominado no jargão do sistema de previdência como “títulos mantidos até o vencimento” pela curva de juros. Com isso, a carteira de investimentos não sofre mais a marcação a mercado dos seus títulos, reduzindo significativamente a volatilidade gerada pela flutuação das taxas de juros, fator muito presente neste ano em vista da piora da conjuntura econômica nacional e internacional, experimentada após a pandemia da Covid19 que gerou um processo inflacionário mais acentuado.

Os títulos adquiridos pelo Postalis têm vencimento entre 2029 e 2060, em consonância com as necessidades de liquidez do passivo e condições de mercado.

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Postalis participa da 9ª missão de fundos de pensão no Reino Unido

Diretor Carlos Alberto Zachert integra delegação brasileira no evento que acontece de 08 a 14 de junho em Londres

Começa neste sábado (08) e vai até o dia 14, o encontro 9th Pension Funds Mission, promovido pelo Departamento de Comércio e Negócios do Reino Unido, em Londres. O evento reúne representantes de fundos de pensão e gestores globais, com o objetivo de discutir estratégias de investimento, melhores práticas e tendências globais, desenvolvendo um relacionamento duradouro entre os fundos de pensão brasileiros e as instituições britânicas.

O Postalis está sendo representado pelo Diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert. Ele integra a delegação composta também por dirigentes de outros fundos de pensão brasileiros, como Previ, Petros, Funpresp, entre outros, além de representantes da Previc e do Ministério da Fazenda.

Durante o encontro, serão abordados diversos temas relevantes para o setor, incluindo fundos de cobertura, produtos de renda, práticas de administração, e integração de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas decisões de investimento. Além disso, serão discutidos cenários de curto e longo prazo, tendências em taxas de juros e a visão internacional dos investidores sobre a economia brasileira e mundial.

A participação do Postalis e dos demais fundos de pensão brasileiros neste evento representa uma grande oportunidade de conhecer os mercados e operações mais sofisticadas além das fronteiras nacionais, visando maior diversificação das carteiras de investimentos e em benefício aos participantes.

O Reino Unido é um importante mercado devido à sua posição como o maior centro de gerenciamento de ativos fora dos Estados Unidos. Com um mercado financeiro robusto e uma ampla diversidade de talentos e investidores, o país oferece um ambiente propício para investimentos e inovação.

Conheça a Agenda do evento clicando aqui.

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Postalis abre carteira de empréstimos de junho

Participe agora e garanta condições especiais até dia 23

A carteira de empréstimos do Instituto está aberta para o mês de junho, oferecendo a menor taxa de juros do mercado, com média de 0,82% ao mês, já incluída a taxa administrativa. Esta é a menor taxa de juros dos últimos anos, proporcionando condições vantajosas para os participantes ativos e assistidos do Plano de Benefício Definido (PBD) e do Postalprev.

Além de beneficiar os participantes com condições competitivas, o Postalis destaca-se por sua ação solidária. Participantes do Rio Grande do Sul contam com condições ainda mais especiais para concessão de crédito e suspensão de parcelas, demonstrando o compromisso do instituto em apoiar seus beneficiários em momentos de necessidade. Saiba mais: https://www.postalis.org.br/r-159-milhao-ja-foram-liberados-aos-participantes-do-postalis-do-rs/ .

Para solicitar o empréstimo, basta acessar o site do Postalis e utilizar o serviço Postalis Online, onde os participantes podem utilizar o simulador para calcular os valores e prazos de pagamento de acordo com sua margem consignável e percentual de contribuição aos planos. Os prazos variam de 06 a 120 meses (10 anos), proporcionando flexibilidade para adequar o pagamento às suas necessidades financeiras.

Não perca tempo! O prazo de solicitação vai até o dia 23/06. Aproveite esta oportunidade e organize suas finanças com o apoio do Postalis!

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Artigo: Fundos de Pensão enfrentam desafio na Recuperação de Ativos

Avaliação dos investimentos também deve levar em conta os custos em caso de insucesso

Num contexto de queda da taxa SELIC e metas atuariais desafiadoras, gestores de investimento de fundos de pensão encaram um grande desafio: a escolha dos ativos para compor suas carteiras. Esta tarefa torna-se ainda mais complexa devido à necessidade de assumir riscos para cumprir objetivos de rentabilidade. Apesar das oportunidades com taxas de retorno atrativas, a incerteza nos mercados é um fator crucial a ser considerado.

Neste cenário, surge uma “história não contada” sobre os custos do insucesso nos investimentos e os esforços para recuperar ativos em default. Um exemplo emblemático é o caso do Postalis, que passou por dificuldades decorrentes de investimentos malsucedidos no passado.

Nos últimos anos, o Postalis adotou uma abordagem proativa, estabelecendo uma estrutura dedicada à governança e recuperação de ativos em default. Esta estratégia envolve monitoramento rigoroso, notificação e renegociação de dívidas, além de medidas extrajudiciais e judiciais.

Com o suporte de consultores financeiros e jurídicos, o Postalis obteve êxito na recuperação de mais de R$ 122 milhões em 2023, acumulando um total superior a R$ 1 bilhão desde 2018. Esta experiência ressalta a importância da governança e das habilidades da equipe na mitigação de riscos e na gestão eficiente dos custos de recuperação de ativos.

Neste contexto, é crucial avaliar não apenas a Taxa Interna de Retorno, mas também as práticas de governança e recuperação de ativos ao viabilizar investimentos. Esta abordagem permite identificar propostas alinhadas ao perfil de risco e retorno da entidade, além de estimar os custos de recuperação em caso de insucesso.

Em suma, a gestão eficaz dos custos de recuperação de ativos é fundamental para o sucesso dos investimentos em fundos de pensão, especialmente diante de um cenário de maior exposição ao risco. Compartilhar essas experiências pode contribuir para a formulação de modalidades de investimento mais robustas, considerando não apenas a rentabilidade e o risco, mas também os aspectos regulatórios e judiciais.

Carlos Alberto Zachert é diretor de investimentos do Postalis – Instituto de Previdência Complementar.

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Postalis participa do Seminário da UNI Finanças em Buenos Aires

Instituto compartilha experiências de gestão e fortalece laços internacionais

O presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, está representando o Instituto no Seminário UNI Finanças em Buenos Aires, Argentina. O evento, organizado pela UNI Global Union, visa discutir o papel dos fundos de pensões na promoção do poder e responsabilidade dos sindicatos e trabalhadores e acontece nesta segunda e terçafeira (03 e 04/06).

Com uma agenda abrangente que inclui debates sobre sistemas de pensões, influência das normas do setor financeiro e exemplos de ações dos afiliados da UNI Finanças, o seminário é uma oportunidade crucial para compartilhar conhecimentos e estratégias.

“A presença do Postalis destaca o compromisso da instituição em promover o poder dos trabalhadores e sindicatos por meio de estratégias eficazes de gestão de fundos de pensão”, pontuou Camilo Fernandes. “Viemos compartilhar nossa experiência em Recuperação de Ativos e Governança Corporativa conquistadas após os investimentos malsucedidos no passado, e que culminaram com uma intervenção federal no Instituto”, concluiu.

Para saber mais sobre a UNI Global, acesse: https://uniglobalunion.org/ . 

Conheça a Agenda completa do evento clicando aqui.