Autarquia completa 15 anos de supervisão e fiscalização dos fundos de pensão
O Postalis participou da sessão solene em comemoração aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, que ocorreu na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24). O evento reuniu autoridades e dirigentes do setor de previdência complementar fechada de todo o país.
O presidente Camilo Fernandes dos Santos, o Diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert e o Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa estiveram presentes representando o Postalis.
Durante a cerimônia, foram destacados os avanços conquistados ao longo dos 15 anos de existência da Previc, como o fortalecimento da governança dos fundos de pensão, aprimoramento das regras de investimento e ações para garantir a solidez e sustentabilidade do sistema de previdência complementar.
“O Postalis, como um dos maiores fundos de pensão do país, e tem uma relação direta com a Previc, sendo sujeito às suas normas e fiscalização. Por isso mesmo, estamos aqui para celebrar estes 15 anos de sucesso no cumprimento de sua missão”, destacou Camilo dos Santos, presidente do Instituto.
Para Carlos Zachert, diretor de Investimentos, “a existência da Previc enfatiza a proteção e a confiança no sistema de previdência complementar. Atributos que a Autarquia sempre buscou gerar como contribuição ao setor previdenciário”.
Já para o diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, “a participação do Postalis na cerimônia demonstra o compromisso do fundo em seguir as melhores práticas de governança e contribuir para o fortalecimento do sistema de previdência complementar no Brasil”.
A Previc é o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão no Brasil. Sua criação, em 2002, foi um marco na governança e transparência desse setor, visando proteger os interesses dos participantes e beneficiários dos planos de previdência complementar.
A participação dos(as) pensionistas é obrigatória e a não realização dos procedimentos acarretará a suspensão dos benefícios a partir da Folha de pagamento de SETEMBRO/2024.
Nesse painel, o Diretor de Investimentos do Postalis, Carlos Alberto Zachert, irá conduzir discussões sobre como a dívida privada e o crédito privado podem ser utilizados na construção de um portfólio de investimentos moderno e sofisticado. Serão abordados tópicos como os benefícios e riscos desses tipos de investimentos, estratégias de seleção e gestão de risco, e o papel desses ativos na diversificação de portfólio. Em resumo, o tema do painel visa explorar as oportunidades e desafios relacionados aos investimentos em dívida privada e crédito privado, oferecendo insights e conhecimentos valiosos para os participantes do evento.
Crédito privado, por sua vez, envolve investimentos em instrumentos de crédito emitidos por empresas privadas, como debêntures e títulos de dívida corporativa. Esses investimentos podem fornecer uma fonte adicional de renda e diversificação para os investidores.
Esta resolução substitui as normas anteriores (Instrução Previc nº 41/2021 e Portaria Previc/Dilic nº 681/2021) e visa garantir maior rigor e transparência no processo de habilitação, conforme estabelecido nos artigos 22 a 37. Entre as novidades, está a exigência de que todos os candidatos a cargos de direção apresentem uma Declaração de Propósito, que deve ficar disponível no site da entidade por 10 dias antes do envio da documentação para análise do órgão regulador. 
Um dos destaques do evento será a participação do Diretor de Investimentos do Postalis, Carlos Alberto Zachert, como moderador do painel “Explorando Dívida Privada e Crédito no Contexto de Investimentos Alternativos”.
A proposta de incluir as entidades fechadas no rol de serviços financeiros e sujeitá-las à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) representa um risco significativo para o segmento. A tributação indevida pode resultar em um aumento expressivo dos custos operacionais dessas entidades, impactando negativamente os recursos destinados aos planos de benefícios. Consequentemente, os participantes e assistidos poderão sofrer reflexos negativos, como a redução dos benefícios previdenciários ou o aumento das contribuições necessárias para manter a solvência dos planos. Essa confusão entre entidades fechadas e instituições financeiras desconsidera a natureza específica e o propósito não lucrativo das EFPCs, prejudicando a segurança e a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado.