A Receita Federal editou a Instrução Normativa Nº 1609, de 19/01/2016, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro Continue lendo “Receita Federal altera o cálculo do IOF dos empréstimos”
Novos empréstimos no PostalPrev estão suspensos
A Gerência de Financiamento e Empréstimos informa que a Carteira de Empréstimos do plano PostalPrev estará bloqueada para novas operações durante os próximos dias. Continue lendo “Novos empréstimos no PostalPrev estão suspensos”
Ressalvas ao Novo Estatuto
A nova versão do Estatuto foi aprovada com as seguintes ressalvas:
Art. 9– Tendo em vista o disposto no §2º do art. 2º da Resolução CGPC nº 08/2004, rever a redação proposta para o dispositivo, considerando que o detalhamento relativo aos membros do Postalis é matéria de regulamento. Assim, sugere-se a adoção/manutenção do texto do art. 6º vigente com os ajustes e/ou inclusões considerados necessários.
Capítulo III, Seção I – Dos Portes Relativos; e reflexos nos art. 20 e 27 do texto do estatuto proposto – Adequar a redação ao disposto no § 1º do art. 2º e no § 1º do art. 5º da Resolução CGPC nº 07, de 21 de maio de 2002.
Art. 24, VIII– Suprimir a parte final do dispositivo: “da totalidade dos Planos de Benefícios” de modo a compatibilizá-lo com o contido no art. 13 da LC 108, de 2001.
Art. 28 – Sem prejuízo das atribuições definidas, o estatuto deverá conter previsão no sentido do Conselho Fiscal emitir relatórios de controles internos, no mínimo semestralmente, contemplando: I- as conclusões dos exames efetuados, inclusive sobre a aderência da gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios às normas em vigor e à política de investimentos, a aderência das premissas e hipóteses atuariais e a execução orçamentária; II- as recomendações a respeito de eventuais deficiências, com o estabelecimento de cronograma de saneamento das mesmas, quando for o caso; III- análise de manifestação dos responsáveis pelas correspondentes áreas, a respeito das deficiências encontradas em verificações anteriores, bem como análise das medidas efetivamente adotadas para saná-las, com fundamento no art. 19 da Resolução CGPC nº 13 de 2004. Ademais, recomenda-se a manutenção das competências previstas no estatuto em vigor. Alternativamente ao atendimento dessa recomendação, poderá a entidade comprovar medidas compensatórias adotadas no Estatuto para preservar no âmbito dos controles internos aquelas atribuições.
Art. 35, IX e § 4º – Suprimir a parte final do dispositivo: “da totalidade dos Planos de Benefícios” de modo a compatibilizá-lo com o contido no art. 13 da LC 108, de 2001.
Art. 40, I, VI e VII – Suprimir, considerando que é taxativo o rol descrito no art. 18 da LC 108 de 2001, no que se refere aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal, não comportando sua ampliação por meio do estatuto da entidade e, adicionalmente, com relação ao inciso VII tem-se que o mandato circunscreve-se a regras básicas de estabilidade, não sendo razoável que esteja sujeito a estabelecimento de requisitos de natureza transitória.
As ressalvas serão comunicadas à patrocinadora e o Postalis iniciará tratativas com a PREVIC no sentido de fazer os devidos ajustes. Em seguida, uma nova proposta considerando as exigências citadas deverá ser encaminhada ao órgão regulador no prazo máximo de 180 dias (até o dia 03/06/2016)
Novo Estatuto aprovado pela PREVIC
O Postalis comunica a seus participantes e assistidos que o Novo Estatuto foi aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar- Previc. Continue lendo “Novo Estatuto aprovado pela PREVIC”
Esclarecimento – Revista Época – 02/01/2016
A respeito da matéria intitulada “PF aponta rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, fundo de pensão dos Correios” publicada na Revista Época de 02/01/2016, esclarecemos: Continue lendo “Esclarecimento – Revista Época – 02/01/2016”
Dificuldade com os pagamentos via DOC e TED
Informamos aos participantes ativos e assistidos que possuem créditos a receber via DOC e TED(ex: empréstimos, Benefício Auxilio Doença, Benefício Auxilio Invalidez etc), que devido a um problema técnico no sistema eletrônico de pagamento do Banco do Brasil, tais pagamentos terão que ser reprocessados manualmente pelo Instituto. Continue lendo “Dificuldade com os pagamentos via DOC e TED”
Esclarecimento sobre Operação Positus realizada pela Polícia Federal
Com relação a Operação Positus realizada pela Polícia Federal, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) esclarece: Continue lendo “Esclarecimento sobre Operação Positus realizada pela Polícia Federal”
Empréstimo POSTALPREV será suspenso dia 11/12
Comunicamos que a concessão de empréstimos no plano POSTALPREV ficará suspensa do dia 11/12/2015 a 28/12/2015. Continue lendo “Empréstimo POSTALPREV será suspenso dia 11/12”