Categoria: Notícias

Publicado em

Postalis reúne associações para discutir estratégia previdencial

Grupo de trabalho será formado,  junto ao Postalis, visando debater as propostas e fazer a interlocução entre as entidades representativas e o Instituto.

O Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios, reuniu na tarde desta quarta-feira, (07/10), dirigentes das entidades representativas dos participantes para discutir a proposta de uma estratégia previdencial objetivando equacionar o déficit do Plano BD Saldado. A elaboração dessa estratégia foi uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Fundo de Pensão, os Correios e a Previc, em fevereiro deste ano.

A reunião, realizada por videoconferência, reuniu mais de 50 pessoas, entre elas o presidente do Postalis, Paulo Humberto de Oliveira, dirigentes do Instituto e de cinco associações: FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos); FINDECT (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios); FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares); ADCAP (Associação dos Profissionais dos Correios); ANIPP (Associação Nacional Independente de Participantes do Postalis), além de especialistas em previdência da consultoria Mercer – que dá suporte à proposta estudada pelo Postalis.

O Instituto apresentou um estudo inicial da estratégia e ouviu as demandas dos representantes dos participantes. Foi proposta a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades e do Instituto, para estudar e debater as propostas para o equacionamento do déficit e fazer a interlocução entre o Postalis e as entidades representativas.

“Essa primeira reunião teve o objetivo de abrir a discussão, afinal são vocês participantes e o patrocinador que são os maiores interessados na estratégia previdencial.”, declarou o presidente Paulo Humberto.

Nos próximos dias, o Postalis pretende lançar um hotsite sobre a proposta de estratégia previdencial, permitindo que todos os participantes e assistidos conheçam melhor e opinem sobre o assunto. 

Publicado em

Seguro de vida: prazos de abertura do processo de indenização

Informamos aos participantes segurados pela Liberty Seguros S/A que, conforme consta nas Condições Gerais Liberty Vida em Grupo, os prazos limites para abertura de processos de sinistros são estipulados pelo Código Civil Brasileiro, artigos 192, 200, 205 e 206 .

Seguem abaixo as orientações sobre os prazos de prescrição do seguro de vida, de acordo com o nosso Código Civil:

Segurado: a ação para abertura do processo de indenização ao seguro de vida prescreve em 01 ano (um ano), a contar da data da ocorrência do sinistro.

Beneficiário: a ação para abertura do processo de indenização ao seguro de vida, no caso de morte do segurado titular, prescreve em 03 anos (três anos), a contar da data da ocorrência do sinistro.

Porém, nos casos em que o segurado/beneficiário não tiver tomado conhecimento do sinistro, admite-se prova em contrário, cabendo o ônus da prova a ele, que deverá demonstrar as razões que o impediram de saber sobre o sinistro. Neste caso, o prazo começará a correr a partir do momento em que o segurado/beneficiário tomou conhecimento do evento gerador (sinistro).

Publicado em

Postalis empossa novos membros do Conselho Deliberativo

Integrantes eleitos pelos participantes e assistidos, além dos indicados pelo patrocinador, assumem mandato

Os novos integrantes do Conselho Deliberativo do Postalis, eleitos por meio de votação dos participantes e assistidos e os indicados pelo patrocinador, Correios, tomaram posse na manhã desta terça-feira (29/9).

A cerimônia foi realizada por videoconferência, considerando as medidas preventivas adotadas pela Entidade para mitigar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

Escolhidos em votação realizada por meio de uma plataforma eletrônica e auditada por uma empresa especializada em auditoria de processos eleitorais digitais, tomaram posse os senhores Edgard de Aguiar Cordeiro, Caio Felix de Oliveira (e seu suplente José Aparecido Rufino) e Marcos Antônio Sant’Aguida. Os suplentes, senhores José Roberto da Silva Romão e Wagner de Oliveira Pestana, aguardam habilitação da Previc para posteriormente tomarem posse.

Os Correios indicaram os senhores Celso José Tiago, atual Presidente do Conselho Deliberativo, Heglehyschynton Valério Marçal e Georges Louis Hage Humbert para seguirem nos cargos, tendo como suplentes os senhores Rodrigo Rebouças de Marcondes, Aurélio Maduro de Abreu e André de Castro Silva.

Registra-se, ainda, o discurso proferido pelo Sr. Edgard de Aguiar Cordeiro, representante dos membros eleitos do Conselho Deliberativo, durante a solenidade de posse. Acesse a íntegra do discurso.

 

Publicado em

Postalis com foco na proteção de dados

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor e o Postalis já adotou medidas para se adequar à lei. Para tanto, instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar que está implementando as rotinas de melhorias decorrentes da LGPD na Instituição.

A devida adequação aos termos da LGPD requer uma série de ações, que incluem a revisão e elaboração de políticas, mapeamento de processos e de dados, aquisição de ferramentas tecnológicas, treinamentos e aprimoramento da transparência.

Visando a cumprir a legislação e a manter a confiança da sociedade, o Postalis está envidando todos os esforços necessários para se adequar à LGPD e para proteger os dados dos participantes, assistidos, empregados e terceiros.

 

Publicado em

Projeto propõe dedução no IR das contribuições extraordinárias

Proposta em tramitação na Câmara resolveria impasse criado pela Solução de Consulta COSIT 354/2017 da Receita Federal

O Projeto de Lei 4016/20 determina que as contribuições extraordinárias para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como as dos empregados de estatais, possam ser deduzidas do Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a legislação tributária federal (Lei 9.532/97).

Atualmente, as contribuições regulares para EFPC são dedutíveis da base de cálculo na declaração anual do IR até o limite de 12% da renda tributável no ano-base. O mesmo não tem acontecido com as contribuições extraordinárias para os planos.

Dificuldade – A situação foi instalada há dois anos com a publicação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que as contribuições extraordinárias dos participantes não seriam consideradas dedutíveis para imposto de renda (IRPF).

Judicialização – A questão da aplicação ou não da COSIT 354/2017 é objeto de ações na justiça impetradas por entidades representativas de participantes. As decisões liminares provenientes destas ações veem sendo cumpridas pelo Postalis.

Em 25 de junho, o Postalis foi notificado por meio de ofício da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1012520-14.2017.4.01.0000 teria perdido sua eficácia, de forma que, a Solução de Consulta – Cosit nº 354/2017 deveria voltar a ser aplicada aos associados da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap).

No dia 04 de setembro, nova decisão liminar foi comunicada pela PGFN ao Postalis, desta vez proferida no âmbito do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº. 1021962-96.2020.4.01.0000, na qual novamente determinava a suspensão da aplicação da Cosit para os participantes que integram a ação da Adcap. O instituto já tomou as providências para o cumprimento da sentença.

Os associados da União dos Aposentados dos Correios de Bauru-SP (Unacob) continuam amparados por outra decisão liminar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do Blog Abrapp.

Publicado em

Exemplo do Postalis ao lidar com PDVs é destaque na imprensa

Edição de agosto da revista Investidor Institucional mostra como a entidade se prepara nessas ocasiões

A edição de agosto da revista Investidor Institucional traz uma reportagem sobre como as entidades fechadas de previdência complementar lidam com os Programas de Demissão Voluntária (PDV) das patrocinadoras.

O Postalis mostra seu exemplo, ao comentar os estudos previdenciários, procedimentos de atendimento e as estratégias para os investimentos nestes períodos, com entrevistas do gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, e do gerente de Governança dos Investimentos, Alexandre Miguel. Leia a reportagem na íntegra, clique aqui.

Publicado em

Uma nova marca para uma nova fase

Para simbolizar a nova fase do Postalis, a partir do encerramento do Regime Especial e a consequente volta da normalidade institucional, passamos a adotar uma nova logomarca, mais moderna e atual, que expressa uma identidade e um compromisso ainda maior com nossa patrocinadora (Correios), seus funcionários e nossos participantes.

A nova logomarca, o novo manual de identidade visual, bem como as respectivas adequações no site institucional foram desenvolvidos internamente, sem nenhum custo para o Postalis .

Publicado em

Reajuste dos benefícios do BD em agosto

Os aposentados e pensionistas do Plano BD terão seus benefícios reajustados neste mês de agosto. O Postalis aplicará o percentual de reajuste anual previsto no regulamento, visando à preservação do valor real dos benefícios.

Conforme Art. 98 do Regulamento do Plano de Benefício Definido – BD Saldado, os benefícios de aposentadoria e pensão serão reajustados de acordo com a tabela abaixo, elaborada a partir da Data de Início dos Benefícios – DIB:

O reajuste anual é calculado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado desde o último reajustamento ocorrido em agosto de 2018.

Acesse e se inscreva no Canal DESCOMPLICA Postalis no YouTube. Assista ao video: “Como utilizar o Simulador de Benefícios no Postalis Online”  .

Lembramos que, a maioria dos procedimentos relativos à solicitação de benefícios já podem ser realizados via Autoatendimento disponível no Postalis Online.

.PBD_01