Autor: Leonardo Dias

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Postalis com foco na proteção de dados

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor e o Postalis já adotou medidas para se adequar à lei. Para tanto, instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar que está implementando as rotinas de melhorias decorrentes da LGPD na Instituição.

A devida adequação aos termos da LGPD requer uma série de ações, que incluem a revisão e elaboração de políticas, mapeamento de processos e de dados, aquisição de ferramentas tecnológicas, treinamentos e aprimoramento da transparência.

Visando a cumprir a legislação e a manter a confiança da sociedade, o Postalis está envidando todos os esforços necessários para se adequar à LGPD e para proteger os dados dos participantes, assistidos, empregados e terceiros.

 

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Projeto propõe dedução no IR das contribuições extraordinárias

Proposta em tramitação na Câmara resolveria impasse criado pela Solução de Consulta COSIT 354/2017 da Receita Federal

O Projeto de Lei 4016/20 determina que as contribuições extraordinárias para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como as dos empregados de estatais, possam ser deduzidas do Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a legislação tributária federal (Lei 9.532/97).

Atualmente, as contribuições regulares para EFPC são dedutíveis da base de cálculo na declaração anual do IR até o limite de 12% da renda tributável no ano-base. O mesmo não tem acontecido com as contribuições extraordinárias para os planos.

Dificuldade – A situação foi instalada há dois anos com a publicação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que as contribuições extraordinárias dos participantes não seriam consideradas dedutíveis para imposto de renda (IRPF).

Judicialização – A questão da aplicação ou não da COSIT 354/2017 é objeto de ações na justiça impetradas por entidades representativas de participantes. As decisões liminares provenientes destas ações veem sendo cumpridas pelo Postalis.

Em 25 de junho, o Postalis foi notificado por meio de ofício da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1012520-14.2017.4.01.0000 teria perdido sua eficácia, de forma que, a Solução de Consulta – Cosit nº 354/2017 deveria voltar a ser aplicada aos associados da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap).

No dia 04 de setembro, nova decisão liminar foi comunicada pela PGFN ao Postalis, desta vez proferida no âmbito do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº. 1021962-96.2020.4.01.0000, na qual novamente determinava a suspensão da aplicação da Cosit para os participantes que integram a ação da Adcap. O instituto já tomou as providências para o cumprimento da sentença.

Os associados da União dos Aposentados dos Correios de Bauru-SP (Unacob) continuam amparados por outra decisão liminar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do Blog Abrapp.

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Exemplo do Postalis ao lidar com PDVs é destaque na imprensa

Edição de agosto da revista Investidor Institucional mostra como a entidade se prepara nessas ocasiões

A edição de agosto da revista Investidor Institucional traz uma reportagem sobre como as entidades fechadas de previdência complementar lidam com os Programas de Demissão Voluntária (PDV) das patrocinadoras.

O Postalis mostra seu exemplo, ao comentar os estudos previdenciários, procedimentos de atendimento e as estratégias para os investimentos nestes períodos, com entrevistas do gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, e do gerente de Governança dos Investimentos, Alexandre Miguel. Leia a reportagem na íntegra, clique aqui.

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Uma nova marca para uma nova fase

Para simbolizar a nova fase do Postalis, a partir do encerramento do Regime Especial e a consequente volta da normalidade institucional, passamos a adotar uma nova logomarca, mais moderna e atual, que expressa uma identidade e um compromisso ainda maior com nossa patrocinadora (Correios), seus funcionários e nossos participantes.

A nova logomarca, o novo manual de identidade visual, bem como as respectivas adequações no site institucional foram desenvolvidos internamente, sem nenhum custo para o Postalis .

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Reajuste dos benefícios do BD em agosto

Os aposentados e pensionistas do Plano BD terão seus benefícios reajustados neste mês de agosto. O Postalis aplicará o percentual de reajuste anual previsto no regulamento, visando à preservação do valor real dos benefícios.

Conforme Art. 98 do Regulamento do Plano de Benefício Definido – BD Saldado, os benefícios de aposentadoria e pensão serão reajustados de acordo com a tabela abaixo, elaborada a partir da Data de Início dos Benefícios – DIB:

O reajuste anual é calculado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado desde o último reajustamento ocorrido em agosto de 2018.

Acesse e se inscreva no Canal DESCOMPLICA Postalis no YouTube. Assista ao video: “Como utilizar o Simulador de Benefícios no Postalis Online”  .

Lembramos que, a maioria dos procedimentos relativos à solicitação de benefícios já podem ser realizados via Autoatendimento disponível no Postalis Online.

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Esclarecimento – Coluna RADAR da revista Veja

Em relação à nota da coluna Radar (revista Veja), intitulada: Fundo de Pensão dos Correios Vira Segundo Maior Acionista de Refinaria, publicada em 07/08/2020, o Postalis esclarece que não houve movimento recente nas ações da atual refinaria Refit.

A alocação havia sido feita pela antiga gestão do Instituto, em outubro de 2011, por meio de um Fundo de Investimento em Ações (FIA) administrado pelo banco BNY Mellon. Com a participação de 15%, à época, o Postalis sempre foi o segundo maior acionista da refinaria.

Para reduzir os prejuízos causados e os custos de manutenção, o Postalis liquidou o FIA, em maio de 2019, durante a intervenção federal na entidade. Como consequência, os ativos foram transferidos para a carteira própria.

Além disso, o Postalis move uma ação na Justiça contra o BNY Mellon e busca negociação de perdas deste e de outros investimentos de gestões passadas.

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Eleições 2020: confira o resultado FINAL

Conselho Deliberativo ratifica decisão da Comissão Eleitoral e confirma o resultado das eleições 2020. Participantes escolheram 03 (três) representantes no Conselho Deliberativo e 02 (dois) no Conselho Fiscal.

Nesta segunda-feira (03/08), o Conselho Deliberativo ratificou a decisão da Comissão Eleitoral pela improcedência do pedido de impugnação e confirmou o resultado das Eleições 2020.

Para as 03 vagas no Conselho Deliberativo foram eleitas as chapas “O Postalis é nosso”, dos candidatos Edgard de Aguiar Cordeiro / José Roberto da Silva Romão com 4.986 votos, “Coragem e Competência” dos candidatos Caio Flávio Félix de Oliveira / José Aparecido Rufino com 4.681 votos e a chapa “Fazer uma Administração com Lisura e Serviço aos Participantes” dos candidatos Marcos Antônio Sant´aguida do Nascimento / Wagner de Oliveira Pestana com 4.284 votos.

As 02 vagas do Conselho Fiscal serão preenchidas pelas chapas “Compromisso com transparência!” dos candidatos Fábio Geraldo Oliveira Conde / Débora Adriana Nunes Henrique  e “Transparência e Qualidade” composta pelos candidatos Anézio Rodrigues / Hélio Geraldo de Rezende com 4.871 e 4.205 votos, respectivamente.

Clique aqui para acessar o Resultado FINAL .

Os novos membros dos Conselhos devem tomar posse no próximo dia 20/08 em cerimônia online / virtual a ser realizada via videoconferência pela plataforma MEET Google.

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Postalis tem novo Diretor de Investimentos

O economista Pedro Antonio Estrella Pedrosa é o novo Diretor de Investimentos e Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) do Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios. Ele terá um mandato de quatro anos no Instituto. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da entidade, em Brasília, no dia 24 de julho, e transmitida por videoconferência para toda equipe de funcionários, conselheiros e convidados.

(Da esquerda para a direita) O Presidente Paulo Humberto de Oliveira e o novo Diretor de Investimentos Pedro Pedrosa.

Pedrosa é graduado em Economia e Finanças Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Economia e Previdência pela mesma instituição e pós-graduação em Finanças e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursou também Finanças e Mercados Internacionais pela FGV, em parceria com a New York University. Possui ainda MBA em Finanças pela Faculdade Integrada Anglo-Americano.

O novo diretor é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde foi gerente executivo e gerente nacional de Gestão de Ativos e Passivos. Também atuou como diretor de Gestão de Fundos e Benefícios no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Antes de assumir a posição no Postalis, exerceu os cargos de Diretor de Finanças e Relação com Investidores no banco BRB e Diretor de Pessoas, Administração, Tecnologia e Finanças no BRBCard.

Alexandre Dias, que começou sua carreira como carteiro e chegou à Diretoria de Investimentos, reassume a gerência de Governança de Investimentos.

O presidente do Postalis, Paulo Humberto Cesar de Oliveira, participou presencialmente da cerimônia, assim como parte dos gerentes e conselheiros, com as devidas precauções de distanciamento e proteção. Já o Presidente do Conselho Deliberativo, Celso José Tiago, acompanhou virtualmente a posse.