Autor: Leonardo Dias

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1ª Semana de Ética e Compliance

Evento online para colaboradores acontece de 4 a 6/11 e visa a construção de uma cultura institucional de integridade

Após períodos de desvios da ética e das boas práticas que demandaram a intervenção no Instituto, o Postalis vem trabalhando no fortalecimento da governança para que os atos do passado não voltem a ocorrer.

Como fortalecer a cultura no Postalis, baseada na ética e no cumprimento das obrigações legais? Segundo o gerente de Controles Internos e Compliance, Tiago Braga Moreira “não basta que os dirigentes estejam comprometidos, mas também que toda a equipe de colaboradores entenda o papel de cada um na prevenção e detecção de condutas em  desacordo com a ética e com as normas vigentes. Todos devem pautar as próprias condutas na ética e na integridade.”, ressalta.

É com base nesta premissa que o Postalis realizará a 1ª Semana de Ética e Compliance voltada a todos os colaboradores. De 4 a 6 de novembro, uma série de palestras será transmitida ao vivo pela internet, sempre das 16h às 17h30 (confira a programação abaixo). 

O evento contará com a participação de profissionais renomados que abordarão temas como: a ética no exercício profissional, controles internos (três linhas de defesa), os pilares de um programa de compliance efetivo, além de um case de sucesso da iniciativa privada.

Ao final de cada dia do evento haverá um quiz para tornar mais interativa a experiência dos participantes, ajudando a disseminar o conhecimento em toda a equipe. Adicionalmente e para a fixação do conteúdo, um e-book será disponibilizado com os temas abordados nas palestras.

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Conselho Fiscal empossa novos integrantes

Com mandatos até 2022 e 2024, conselheiros representam participantes, assistidos e o patrocinador

Em cerimônia realizada por videoconferência nesta quinta-feira (22/10), o Postalis empossou seis novos integrantes de seu Conselho Fiscal,
escolhidos por meio de votação dos participantes e assistidos e indicados pelo patrocinador, os Correios.

As chapas vencedoras elegeram Anézio Rodrigues e seu suplente, Hélio Geraldo de Rezende, além de Débora Adriana Nunes Henrique, suplente do Conselho Fiscal, que assumiu interinamente a presidência do colegiado. Também foram empossados os indicados pelos Correios, Clarice de Souza Coutinho de Moura Alves (e sua suplente Mércia da Silva Pereira) e Mozart Gomes Ferraz. Os mandatos irão até junho de 2022 – casos da conselheira Débora Henrique, da chapa mais votada, e da indicada Clarice Alves e sua suplente – e junho de 2024, para o conselheiro Mozart Ferraz.

O conselheiro titular eleito pelos participantes, Fábio Geraldo de Oliveira Conde, e o membro suplente do conselheiro Mozart Gomes, Hudson Alves da Silva (indicado pelo patrocinador) aguardam aprovação do órgão regulador, a Previc, para iniciar seus mandatos.

A posse teve a presença do Presidente do Postalis, Paulo Humberto de Oliveira, do Diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, de membros da comissão eleitoral e de representantes das associações de participantes e assistidos.

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Postalis designa o Encarregado de Dados Pessoais

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o Postalis está tomando uma série de medidas com foco na conformidade da legislação. Uma delas foi a designação do Encarregado de Dados Pessoais, previsto no art. 5º da Lei, também conhecido como Data Protection Officer (DPO). Arnóbio Lopes Rocha será  o encarregado titular e Jéssica Parente Lima a substituta.

Conforme dispõe a LGPD em seu art. 5º, VII, o encarregado atuará como canal de comunicação entre o controlador Postalis, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP).

As atribuições do encarregado são:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – orientar os colaboradores do Instituto a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar outras eventuais atribuições determinadas pela Diretoria relacionadas à função ou que venham a ser estabelecidas em normas
complementares emitidas pela autoridade nacional.

Dessa forma, segue abaixo a identificação e o meio de contato com o encarregado de dados pessoais do Instituto:

Encarregado de Dados Pessoais: – Arnóbio Lopes Rocha
E-mail: dpo@postalis.com.br

CLIQUE AQUI e fale com o DPO, faça consultas e requisições referente a dados pessoais.

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Novas operações da Polícia Federal têm o apoio do Postalis

Investigados teriam desviado milhões do Instituto, que hoje colabora com a ação para recuperar os prejuízos

As novas operações anunciadas pela Polícia Federal na última semana – Combustão e segunda fase da Tergiversação – têm
o apoio do Postalis para tentar recuperar prejuízos causados ao fundo de pensão no passado.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife e Maceió, visando levantar provas dos desvios.

A atual gestão do Postalis colabora com o Ministério Público Federal como assistente de acusação, no intuito de recuperar prejuízos causados no passado aos participantes, assistidos e ao patrocinador.

“Estamos empenhados neste trabalho e todos os recursos recuperados serão devolvidos aos participantes, assistidos e patrocinador”, destaca o presidente do Postalis, Paulo Humberto de Oliveira. Desde a intervenção no Instituto, já foram recuperados R$ 346,5 milhões, por meio de ações na Justiça e negociações de acordos, valores que foram reintegrados ao patrimônio dos planos BD e Postalprev.

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Instituto colabora com força-tarefa Postalis

Justiça acata denúncia, torna réus e bloqueia bens de mais seis ex-dirigentes do Instituto 

Na última terça-feira (13/10), a Justiça Federal do Distrito Federal acatou denúncia da força-tarefa Postalis, do Ministério Público, e tornou réus mais seis ex-dirigentes do Instituto acusados de fraudes em investimentos. 

A atual direção colabora com o Ministério Público e a força-tarefa para tentar recuperar prejuízos causados em gestões anteriores, por isso vê com satisfação mais essa ação. Todos os recursos recuperados são incorporados ao patrimônio dos planos BD e Postalprev, em benefício dos participantes, assistidos e patrocinador.

Segundo a denúncia, entre abril e dezembro de 2010, estes ex-funcionários foram responsáveis pelo aporte de R$ 50 milhões no fundo de investimento Lavoro II sem a correta avaliação de risco, acarretando prejuízos ao fundo de pensão. Eles também desrespeitaram o limite previsto para esta aplicação, acrescentando mais um elemento à denúncia de gestão temerária. A justiça determinou também o bloqueio de bens em até R$ 4,1 milhões dos envolvidos. 

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Postalis reúne associações para discutir estratégia previdencial

Grupo de trabalho será formado,  junto ao Postalis, visando debater as propostas e fazer a interlocução entre as entidades representativas e o Instituto.

O Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios, reuniu na tarde desta quarta-feira, (07/10), dirigentes das entidades representativas dos participantes para discutir a proposta de uma estratégia previdencial objetivando equacionar o déficit do Plano BD Saldado. A elaboração dessa estratégia foi uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Fundo de Pensão, os Correios e a Previc, em fevereiro deste ano.

A reunião, realizada por videoconferência, reuniu mais de 50 pessoas, entre elas o presidente do Postalis, Paulo Humberto de Oliveira, dirigentes do Instituto e de cinco associações: FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos); FINDECT (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios); FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares); ADCAP (Associação dos Profissionais dos Correios); ANIPP (Associação Nacional Independente de Participantes do Postalis), além de especialistas em previdência da consultoria Mercer – que dá suporte à proposta estudada pelo Postalis.

O Instituto apresentou um estudo inicial da estratégia e ouviu as demandas dos representantes dos participantes. Foi proposta a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades e do Instituto, para estudar e debater as propostas para o equacionamento do déficit e fazer a interlocução entre o Postalis e as entidades representativas.

“Essa primeira reunião teve o objetivo de abrir a discussão, afinal são vocês participantes e o patrocinador que são os maiores interessados na estratégia previdencial.”, declarou o presidente Paulo Humberto.

Nos próximos dias, o Postalis pretende lançar um hotsite sobre a proposta de estratégia previdencial, permitindo que todos os participantes e assistidos conheçam melhor e opinem sobre o assunto. 

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Seguro de vida: prazos de abertura do processo de indenização

Informamos aos participantes segurados pela Liberty Seguros S/A que, conforme consta nas Condições Gerais Liberty Vida em Grupo, os prazos limites para abertura de processos de sinistros são estipulados pelo Código Civil Brasileiro, artigos 192, 200, 205 e 206 .

Seguem abaixo as orientações sobre os prazos de prescrição do seguro de vida, de acordo com o nosso Código Civil:

Segurado: a ação para abertura do processo de indenização ao seguro de vida prescreve em 01 ano (um ano), a contar da data da ocorrência do sinistro.

Beneficiário: a ação para abertura do processo de indenização ao seguro de vida, no caso de morte do segurado titular, prescreve em 03 anos (três anos), a contar da data da ocorrência do sinistro.

Porém, nos casos em que o segurado/beneficiário não tiver tomado conhecimento do sinistro, admite-se prova em contrário, cabendo o ônus da prova a ele, que deverá demonstrar as razões que o impediram de saber sobre o sinistro. Neste caso, o prazo começará a correr a partir do momento em que o segurado/beneficiário tomou conhecimento do evento gerador (sinistro).

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Postalis empossa novos membros do Conselho Deliberativo

Integrantes eleitos pelos participantes e assistidos, além dos indicados pelo patrocinador, assumem mandato

Os novos integrantes do Conselho Deliberativo do Postalis, eleitos por meio de votação dos participantes e assistidos e os indicados pelo patrocinador, Correios, tomaram posse na manhã desta terça-feira (29/9).

A cerimônia foi realizada por videoconferência, considerando as medidas preventivas adotadas pela Entidade para mitigar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

Escolhidos em votação realizada por meio de uma plataforma eletrônica e auditada por uma empresa especializada em auditoria de processos eleitorais digitais, tomaram posse os senhores Edgard de Aguiar Cordeiro, Caio Felix de Oliveira (e seu suplente José Aparecido Rufino) e Marcos Antônio Sant’Aguida. Os suplentes, senhores José Roberto da Silva Romão e Wagner de Oliveira Pestana, aguardam habilitação da Previc para posteriormente tomarem posse.

Os Correios indicaram os senhores Celso José Tiago, atual Presidente do Conselho Deliberativo, Heglehyschynton Valério Marçal e Georges Louis Hage Humbert para seguirem nos cargos, tendo como suplentes os senhores Rodrigo Rebouças de Marcondes, Aurélio Maduro de Abreu e André de Castro Silva.

Registra-se, ainda, o discurso proferido pelo Sr. Edgard de Aguiar Cordeiro, representante dos membros eleitos do Conselho Deliberativo, durante a solenidade de posse. Acesse a íntegra do discurso.