Autor: Leonardo Dias

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Postalis completa quatro décadas de atividades em momento de reconstrução

Criado em 1981, Instituto passou por adversidades mas está retomando a credibilidade e os bons resultados

O Postalis celebra no dia 26 de fevereiro 40 anos de atividades. Criado em 1981 com a missão de garantir aos empregados dos Correios uma complementação dos benefícios da previdência social, o Instituto enfrentou adversidades, causadas também por má gestão, mas chega aos 40 anos em um momento de reconstrução. 

Após encerrar dois anos de intervenção federal, o Postalis realizou eleições entre os participantes e assistidos para recompor seus Conselhos Deliberativo e Fiscal. A Diretoria Executiva, antes composta pela Presidência e Diretoria de Investimentos, passou a contar com uma Diretoria de Gestão Previdencial.

O Instituto hoje conta com um Programa de Integridade e Canal de Denúncias independente, além de ter novamente se aproximado dos representantes dos participantes e assistidos por meio de reuniões frequentes. Nos últimos dois anos, os balanços vêm sendo aprovados sem ressalvas e a recuperação de ativos de investimentos mal-sucedidos soma quase R$ 400 milhões. Além disso, o Plano BD superou sua meta atuarial em 2020 ao rentabilizar 12,51%, enquanto o Postalprev registrou retorno de 6,96%. Uma nova estratégia previdencial está em discussão e, entre os estudos, está o lançamento de um plano de Contribuição Definida (CD). 

Para o presidente Paulo Humberto Cesar de Oliveira, a estrutura está fortalecida e preparada para enfrentar o cenário atual da previdência complementar, que exige gestão ágil, produtos flexíveis e atenção redobrada às questões de governança, ética e integridade.

“O Postalis mudou e esta sua nova fase está sendo percebida pelos nossos participantes, pensionistas, patrocinador e pelo mercado de previdência”, comenta. “Estamos retomando a credibilidade merecida de um fundo de pensão que jamais atrasou pagamentos e que é responsável pelo complemento de renda de centenas de milhares de pessoas, considerando nossos mais de 130 mil participantes e seus familiares”. 

A data do aniversário será comemorada com uma cerimônia virtual entre os colaboradores e com o lançamento de uma marca específica, para celebrar o período de atuação do Instituto.

O Postalis mudou!

Veja alguns números e realizações recentes do Postalis: 

• 14º maior fundo de pensão do País em patrimônio, entre 250 entidades

• 134 mil participantes em dois planos: PBD e Postalprev

• Quase R$ 400 milhões em investimentos recuperados

• Dois últimos anos com balanços aprovados sem ressalvas

• 95% de satisfação de participantes e assistidos com o atendimento

• 40 anos pagando benefícios em dia

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Contribuições ao PBD terão novo percentual e acerto retroativo a 2020

Alterações valem desde abril de 2020 e acertos retroativos serão realizados em duas etapas, uma em fevereiro e outra em março. Veja como ficam as contribuições.

As contribuições feitas pelo patrocinador, Correios, e pelos participantes e assistidos do PBD do Postalis serão alteradas a partir deste mês de fevereiro. Com a aprovação dos planos de custeio relativos a 2020, concluída neste mês, as contribuições ao PBD serão elevadas As contribuições ao Postalprev já foram reduzidas desde julho de 2020 e haverá devolução da arrecadação feita a maior a partir de março. 

O que muda no PBD?

O percentual da contribuição extraordinária de equacionamento dos déficits de 2012 e 2014 saiu de 17,77% para 18,39%, considerando a vigência compreendida entre abril/2020 e março/2021. Essa alteração alcança participantes, assistidos e pensionistas, bem como a contrapartida patronal.

A partir de fevereiro, o percentual contributivo já será de 18,39% e a cobrança das diferenças retroativas será realizada em duas fases: uma em fevereiro e outra em março de 2021.

Em fevereiro, serão pagas as diferenças relativas ao período entre abril e agosto de 2020. Em março, serão processados os ajustes e acertos contributivos do período de setembro de 2020 a janeiro de 2021, incluindo ainda a diferença sobre o abono anual (13º).

Simulando o impacto no PBD

Se o aposentado recebe um benefício de R$ 1.000,00, sua contribuição extraordinária sobe de R$ 177,70 para R$ 183,90.

Em fevereiro e março de 2021, o Postalis efetuará o desconto relativo à diferença de contribuição de 0,62%, ao mês, incidente sobre os benefícios saldados dos ativos e sobre os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas. Então, se o benefício é de R$ 1.000,00, a diferença de contribuição extraordinária será de R$ 6,20 para um mês.

Cabe sempre lembrar que os benefícios de aposentados e pensionistas recebem reajustes em agosto de cada ano, o que impacta a base de incidência da contribuição extraordinária.

Destaca-se a manutenção da taxa de carregamento de 6,9%, incidente sobre as contribuições normais, mantendo-se, assim, a contribuição para aposentados de 8,7% sobre o benefício, sendo 8,1% de contribuição normal e 0,6% de contribuição administrativa.

O que muda no Postalprev?

Desde julho de 2020, houve redução da alíquota para custeio da cobertura dos benefícios de risco (parcela BR) e saldo projetado (parcela SP), que se referem a auxílio-doença, pecúlio, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e benefício mínimo, tendo saído de 0,399% para 0,33%, incidente sobre os salários de participação dos participantes ativos e autopatrocinados.

Essa alteração não alcança aposentados e pensionistas, restringindo-se aos participantes ativos e autopatrocinados, bem como a contrapartida patronal.

A mudança da alíquota já foi aplicada desde julho de 2020. A devolução da arrecadação realizada a maior de abril, maio e junho de 2020 será feita em março de 2021, possibilitando um menor impacto quando se tratar de participantes ativos nos dois planos.

Simulando o impacto no Postalprev

Se o participante recebe um salário de R$ 3.000,00, sua contribuição para custeio dos benefícios de risco (parcelas BR e SP) foi reduzida de R$ 11,97 para R$ 9,90.

No caso de devolução da diferença retroativa, para um participante que recebe um salário de R$ 3.000,00, a diferença de contribuição que ele tem a receber é de 0,069% e corresponde ao valor de R$ 2,07.

Processo de aprovação dos Planos de Custeio

O processo de aprovação do plano de custeio do Plano de Benefícios Definido (PBD) foi iniciado em março/2020 e demandou, além da aprovação do Conselho Deliberativo do Postalis, aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração do patrocinador, ciência e análise do órgão supervisor, o Ministério das Comunicações, e por fim, aprovação pela SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais , tendo o Postalis tomado ciência em 02 de fevereiro deste ano.

No Postalprev, o processo de aprovação foi mais simples, já que, diferentemente do PBD, houve redução de alíquota de contribuição. O Postalis foi comunicado da aprovação do plano de custeio do Postalprev pelo Conselho de Administração dos Correios em 08 de julho de 2020.

A observância destes dispositivos é indispensável para o equilíbrio e a solvência dos planos de previdência administrados pelo Postalis.

 

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Recuperação de R$ 400 milhões em ativos do Postalis é tema de notícia no Valor

Diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, comenta as estratégias do Instituto para recuperar recursos dos planos

As estratégias e os resultados do esforço de recuperação de ativos de investimentos mal sucedidos, feitos em gestões passadas do Postalis, foram tema de reportagem publicada hoje, no jornal Valor Econômico. A notícia trata dos quase R$ 400 milhões já recuperados até agora e as perspectivas do Instituto para reincorporar mais recursos ao patrimônio dos planos de benefícios.

Em entrevista, o atual Diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, falou deste trabalho que demonstra a mudança em curso no Postalis, visando a sustentabilidade da entidade em benefício de seus participantes. “Vamos continuar com os trabalhos em parcerias com gestores, recuperadores e escritórios. E vamos intensificar a questão jurídica quando necessário”, afirmou ao jornal.

Assinantes do Valor podem ler a íntegra da notícia clicando aqui.

 
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Postalis celebra resultados que fortaleceram o Instituto e seus planos em 2020

Além da rentabilidade dos planos BD e Postalprev, ações focaram a governança e a aproximação com os participantes e patrocinador

Em um ano difícil em todo o mundo, quando a pandemia trouxe obstáculos para a economia e para a sociedade, o Postalis manteve o foco na reconstrução do Instituto e obteve avanços importantes para seus planos de benefícios, para a governança do Instituto e para o relacionamento com seus participantes.

Rentabilidade

O PBD registrou rentabilidade de 12,51%, ficando acima da meta atuarial que era de 10,28%, contribuindo para que o déficit do plano não se agrave. No Postalprev, o retorno foi de 6,96% e, mesmo sem alcançar a meta de 10,49%, pode ser considerado um retorno positivo diante da queda do mercado financeiro em 2020.

Governança

Encerrado o período de intervenção, o Postalis voltou a contar com os Conselhos Deliberativo e Fiscal com representantes eleitos por seus participantes e pelos indicados pelo patrocinador, os Correios. Mesmo com o distanciamento, o processo eleitoral ocorreu normalmente, com segurança e sucesso. Também, a gestão executiva foi complementada com a contratação por processo seletivo do Diretor de Gestão Previdencial.

Trabalho remoto

Mesmo com o trabalho remoto, o Postalis manteve todos os seus compromissos em dia, o pagamento de benefícios e, inclusive, o atendimento aos participantes. 

Ética e compliance

Em todo o Instituto, a cultura de ética e responsabilidade tem sido disseminada por meio do Programa de Integridade. Pela primeira vez, foi realizada uma Semana de Ética e Compliance, com capacitações sobre o tema para todos os colaboradores que são agentes ativos na prevenção e identificação de atos que possam prejudicar o Postalis e seus integrantes.

 TAC e estratégia previdencial

No início de 2020, o Instituto assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Previc, assumindo o compromisso de buscar uma solução para o déficit do Plano BD. Durante o ano, a área previdencial do Postalis discutiu as estratégias para equacionamento do déficit com os participantes e o patrocinador Correios.

Por sugestão das associações de participantes, foi criado um Grupo de Trabalho que viabilizou a discussão. Em reuniões frequentes, o grupo conheceu detalhes sobre a atual situação do Plano BD e apresentou sugestões para a estratégia previdencial em desenvolvimento.

Nova marca

Como símbolo desta nova etapa nos quase 40 anos de atuação do Postalis, foi lançada uma nova marca para o Instituto, mais moderna e identificada com a nova fase do Instituto, desenvolvida internamente sem custo algum para a Entidade.

Satisfação

Este conjunto de ações faz sentido quando se reflete em melhorias para quem faz parte do Postalis. Em 2020, o Instituto retornou ao noticiário especializado em previdência complementar, porém sempre em notícias com viés positivo. A pesquisa com participantes, aposentados e pensionistas apontou 95% de satisfação com o atendimento prestado pelo Instituto.

Em 2021, seguimos comprometidos com a reconstrução deste que é um dos maiores fundos de pensão do Brasil, buscando confiança e solidez agora e no futuro.

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Aportes extraordinários no Postalprev dobram em 2020 e demonstram credibilidade

Número de participantes que efetuaram contribuições além das normais do plano é o maior dos últimos seis anos

O valor e o número de contribuições extraordinárias – adicionais às contribuições normais – feitas ao plano Postalprev, do Postalis, no ano de 2020 dobraram. Na comparação com o volume de recursos aportados em 2019, o crescimento foi de 109%. E considerando a quantidade de participantes que efetuaram estes depósitos, o número foi 103% maior do que no mesmo mês do ano anterior. É a maior quantidade registrada no Postalis desde 2014. Em valores nominais (não corrigidos pela inflação), o montante é o mais alto já registrado desde o lançamento do plano, em junho de 2005.

“É um sinal da credibilidade do Postalis junto aos participantes, que enxergam no seu plano de previdência uma boa oportunidade de obter rentabilidade e benefícios fiscais no Imposto de Renda”, avalia o diretor de Gestão Previdencial do Instituto, Carlos Alberto Zachert.

Todos os participantes do Postalprev têm direito a deduzir as contribuições feitas ao plano – normais e extraordinárias – na declaração completa do Imposto de Renda, no limite de até 12% de sua renda bruta. Isso faz com que o imposto a pagar seja menor, ou mesmo gere restituição.

Em dezembro, a procura pelos aportes extraordinários costuma ser maior, mas para garantir o benefício fiscal são considerados todos os aportes feitos durante o ano ao plano de previdência da modalidade de Contribuição Variável (CV), como o Postalprev, ou de Contribuição Definida (CD). Planos de Benefício Definido (BD) não possuem essa característica.

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Postalis esclarece forma de cálculo do IRRF no caso de Liminar da Justiça

Determinação continua sendo cumprida à risca pelo Instituto

Informamos aos participantes que há um equívoco no Informativo ADCAP publicado em 02/12/2020 e que objetiva conferir se os valores descontados pelo Postalis a título de IRRF estão corretos.

A planilha disponibilizada para fins de comparativo com o contracheque (verba : 007001 – BPS – CONTRIBUIÇÃO EXTRA ASSISTIDO) não levou em consideração os participantes que recebem benefício dos 02 planos do Postalis (Postalprev e BD Saldado). Nestes casos, os participantes precisam somar as rendas e contribuições ao efetuar a simulação, visto que; de acordo com a legislação vigente, o valor recebido deve ser acumulado para cálculo de pagamento do imposto de renda.

Buscando orientar os participantes que têm encaminhado reclamações à ouvidoria, por orientação da entidade, questionando sobre o não cumprimento da isenção da taxa de equacionamento referente ao Plano BD, objeto de liminar, vamos exemplificar o cálculo correto.

Considere um participante com as seguintes premissas:

– Renda nos 02 planos, com 02 dependentes declarados, pagando pensão alimentícia e com 65 anos de idade:

Renda Postalprev: R$ 3.000,00
*Contribuição DA = R$ 30,00 (1% do benefício)
*Pensão alimentícia descontada = R$ 130,00

Renda BD Saldado: R$ 7.000,00
*Contribuição normal = R$ 609,00 (8,7% do benefício)
*Contribuição extra = R$ 1.243,90 (17,77% do benefício)
*Pensão alimentícia descontada = R$ 300,00

1 – Somatório das rendas: (R$ 3.000 + R$ 7.000,00) = R$ 10.000,00
2 – Somatório das contribuições: (R$ 30,00 + R$ 609,00 + R$ 1.243,9) = R$ 1.882,90
3 – Somatório das pensões alimentícias: (R$ 130,00 + R$ 300,00) = R$ 430,00
4 – Abatimento dos dependentes: (2 * R$ 189,59) = R$ 379,18
5 – Abatimento Idade: = R$ 1.903,98

A Base do Imposto será a renda, subtraindo as contribuições, pensão alimentícia e demais abatimentos:
(R$ 10.000,00 – R$ 1.882,90 – R$ 430,00 – R$ 379,18 – R$ 1.903,98) = R$ 5.403,94

Então, aplica-se a Tabela Mensal de Imposto de Renda que, neste exemplo, resultou na última faixa:

Portanto, o Cálculo correto do IRRF: (R$ 5.403,94 x 27,5%) – R$ 869,36 = R$ 616,72

Caso reste dúvida ou ainda queira conferir os valores descontados, CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DA PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DOS DADOS, CÁLCULO AUTOMÁTICO E CONFERÊNCIA.

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Associações de participantes e assistidos discutem propostas para o déficit do Plano BD

Cenários com redução de benefícios futuros foram simulados, para facilitar a decisão sobre a saída viável para o plano

Representantes dos participantes e assistidos da previdência do Postalis e gestores do Instituto concluíram ontem a primeira etapa das atividades do Grupo de Trabalho formado para discutir soluções viáveis para o déficit do Plano BD. A pedido das associações, o Instituto simulou diferentes hipóteses de redução dos benefícios a serem concedidos, como já adotado em outros fundos de pensão, analisando seus impactos nas reservas matemáticas do plano.

A ideia é oferecer, em um futuro próximo, condições tanto para a migração para um novo plano, da modalidade de Contribuição Definida (CD), quanto para a permanência no BD, assumindo o pagamento de novas contribuições extraordinárias e/ou reduzindo os benefícios futuros. Como prevê a legislação, o déficit precisa ser 50% pago pelo patrocinador (Correios) e 50% pelos participantes e assistidos. Essa condição será mantida mesmo se a alternativa escolhida pelos participantes for a renúncia de parte dos direitos da aposentadoria, pensão e pecúlio a serem concedidos.

O Postalis irá agora ajustar sua proposta inicial para inserir os apontamentos feitos pelos representantes das associações e pelo patrocinador, os Correios, em uma estratégia previdencial que atenda à legislação da previdência complementar e solucione o déficit acumulado do Plano BD.

No momento, a etapa é de debate sobre o modelo de estratégia previdencial a ser apresentado pelo Postalis ao órgão regulador, a Previc, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes há quase um ano. Somente após a aprovação da estratégia, será aberto um período de opção para que participantes e assistidos decidam se migram para o plano CD ou ficam no PBD, considerando as vantagens e riscos de cada modalidade.

“Agradeço a forma madura e honesta como o grupo conduziu as discussões. Abrimos um canal objetivo de comunicação e queremos resultados. Encerramos a 1ª fase das discussões; os debates continuam.”, afirmou o presidente do Instituto, Paulo Humberto Cesar de Oliveira.

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Semana do Aposentado terá programação online da Abrapp

Já estão disponíveis os links para as transmissões online das palestras que farão parte da Semana do Aposentado. O tradicional evento do sistema Abrapp, Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta será realizado a partir desta terça-feira ( 26/01). Este ano, a homenagem terá iniciativas inéditas: a duração será de uma semana (tradicionalmente a entidade realizava o Dia do Aposentado) e será totalmente virtual, gratuita e on-line.

Programação – A homenagem aos aposentados será realizada ao longo de uma semana, com abertura e palestra nesta terça-feira, às 15h00. Ao longo dos dias seguintes até 29 de janeiro, serão realizadas outras palestras sempre no mesmo horário (ver programação completa abaixo).

No primeiro dia, o evento contará com palestra de abertura realizada pelo Diretor Presidente da Abrapp. Em seguida, acontecerá a apresentação do médico Marcos Cabrera. Com doutorado pela Faculdade de Medicina da USP, Cabrera é especialista em geriatria e atualmente é professor da Universidade Estadual de Londrina.

O segundo dia contará com palestra sobre qualidade de vida com a Presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) Eva Bettine. Ela é mestre em filosofia pela USP, especialista em estimulação cognitiva e colunista do Portal Terceira Idade. O empreendedor e CEO da Labora, Sérgio Serapião será o palestrante do terceiro dia do evento. Com o tema “Seniores Digitais: profissionais 50+ para novas carreiras”, o especialista abordará o cenário de surgimento de novas atividades profissionais e as oportunidades para os assistidos. 

O quarto e último dia de encerramento da Semana do Aposentado terá a palestra “Viver é um Exercício Diário de Superação”, com a comunicadora e Especialista da UniAbrapp, Marisa Bravi. Com 37 anos de experiência no sistema, Marisa ficou conhecida como mestre de cerimônias da Abrapp e notabilizou-se pela trilha “Aprendendo com o Padrão Disney de Excelência”, realizada pela UniAbrapp em todas as regiões do país.  

Confira a programação das palestras sempre às 15h00 e os respectivos links:

26/01: Abertura, com Luís Ricardo Martins + Palestra com o tema ‘Saúde: o maior valor da vida!’, com Marcos Cabrera – clique aqui

27/01: Palestra sobre Qualidade de Vida com Eva Bettine – clique aqui

28/01: Palestra sobre Empreendedorismo ‘Seniores Digitais: profissionais 50+ para novas carreiras’, com Sérgio Serapião (Lab 60+)- clique aqui

29/01: Palestra ‘Viver é um exercício diário de Superação!’, com Marisa Bravi – clique aqui

A Semana do Aposentado terá transmissões online na página do YouTube da Abrapp